Segundo definição do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a eleição suplementar para o cargo de senador do estado de Mato Grosso será realizada no dia 15 de novembro, nova data do primeiro turno das eleições municipais de 2020.
O turno suplementar deverá eleger o substituto da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos), que teve o mandato cassado por decisão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado pelos crimes de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.
O pleito estadual estava marcado para o dia 26 de abril, mas foi adiado para prevenir a expansão da pandemia de covid-19. O adiamento foi fundamentado em orientações das autoridades sanitárias, que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para evitar a propagação do vírus.
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Barroso acatou o pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Gilberto Giraldelli, que solicitava a realização do pleito simultaneamente ao primeiro turno das eleições municipais. O ministro Barroso entendeu que a medida “atende aos princípios da economicidade e da eficiência”.
O TRE mato-grossense deverá estipular novo regulamento considerando a mudança na data. Entre os ajustes que serão necessários estão a data-limite para a fixação de domicílio e de filiação partidária para fins de candidatura e o período de convenções.
Apesar da cassação da juíza Selma ter ocorrido ainda em 2019, a Mesa do Senado só declarou a perda de mandato em abril deste ano. A vaga é ocupada temporariamente pelo terceiro colocado nas eleições de 2018, Carlos Fávaro (PSD), que ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ocupar a cadeira até a realização de novas eleições.
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