Faltando cerca de três meses para as eleições de 2022, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou a carta “Retomar o Desenvolvimento” com propostas urgentes para assegurar a proteção do meio ambiente. O documento é voltado, especialmente, para os próximos governantes e membros do Legislativo.
“Tudo o que destacamos na carta é absolutamente viável, mas é preciso que seja executado por parcerias qualificadas entre governos, sociedade civil, setor privado e academia, sempre com transparência e participação”, afirma Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.
O documento será apresentado a candidatos à presidência da República, ao Congresso Nacional, aos governos estaduais e às assembleias legislativas nos próximos meses.
“Estamos convictos de que, para o país resgatar a credibilidade internacional, é preciso dar prioridade ao meio ambiente, com compromissos efetivos e metas claras. E que a restauração da Mata Atlântica é a contribuição efetiva para que os futuros governantes avancem na agenda climática e de desenvolvimento”, destaca o documento.
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A carta reforça as ações necessárias para que o país atinja até 2030 as metas fixadas no Acordo de Paris — tratado mundial que visa reduzir o aquecimento global em todo o planeta. Os próximos oito anos serão decisivos para que o Brasil aplique as mudanças necessárias, como extinguir o desmatamento e restaurar a Mata Atlântica.
Ao todo, oito categorias são abordadas no documento: mudanças do clima, florestas, valorização de parques e reservas, água limpa, proteção do mar, gestão e governança, Instrumentos econômicos e mata atlântica.
Entre as principais propostas apresentadas na carta estão a criação de instrumentos legais para assegurar que os compromissos do Acordo de paris sejam cumpridos; erradicar o desmatamento; investir em tecnologias que viabilizem negócios florestais sustentáveis; reforçar a fiscalização de parque e reservas protegidos; criar um mercado regulado de carbono; e fortalecer a atuação do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Confira a íntegra da carta: