Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) integram a mais recente categoria que ameaça entrar em greve no serviço público federal. Segundo o Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), os trabalhos do instituto, que incluem a reforma agrária e o cadastro de imóveis rurais no Brasil, podem ser paralisados ainda no primeiro semestre.
A entidade alerta que a paralisação pode causar prejuízos com o “abril vermelho” do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O “abril vermelho” reúne um conjunto de ações do movimento pela reforma agrária. A data é alusiva do massacre de Eldorado dos Carajás, de 17 de abril de 1996, no qual 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos pela Polícia Militar durante protesto no Pará.
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A ameaça de greve dos trabalhadores do Incra vem em meio a negociações com o governo para a reestruturação da carreira. Segundo o SindPFA, uma reunião com o governo Lula (PT) foi realizada em outubro, mas o segundo encontro foi marcado somente para março. Assim, a categoria ameaça entrar em greve.
O MST apoia as reinvindicações dos servidores do Incra, segundo o sindicato. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) entregou uma proposta de reestruturação ao Ministério de Gestão e Inovação em outubro.
Caso a categoria entre em greve, o cadastro de imóveis rurais necessário para financiamentos para a população rural deve ser paralisado. Também haverá impacto para o avanço da reforma agrária, uma das ações indicados pelo governo Lula como prioridades na política do campo.
Segundo o SindPFA, o Incra perdeu as atribuições para a reforma durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e não podia adquirir terras para destiná-las à reforma. O governo Lula já indicou em diferentes momentos que pretende retomar as ações para a reforma agrária.
PublicidadeO ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou em agosto de 2023 que as ações da reforma agrária ficaram paradas por seis anos e que isso foi um “crime” da parte do Estado.“Até o agro quer a reforma agrária, para distensionar os conflitos no campo”, disse durante sessão na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST na Câmara.
Segundo dados do governo até setembro de 2023, mais de 958 mil famílias vivem em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. A reforma agrária foi estipulada por lei em 1964 e consiste na redistribuição de terras no país “a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade”.