A partir deste sábado, 1º de fevereiro, serão reajustados para R$ 46.366,19 os salários do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O acréscimo de 5,4% representa a última fase de um aumento faseado aprovado pelo Congresso em 2022, na legislatura anterior.
O novo valor representa o teto salarial do serviço público, que tem como referência a remuneração de um ministro do Supremo. No entanto, alguns servidores podem receber valores mais altos devido a auxílios e gratificações. Antes do acréscimo, os salários eram de R$ 44.008,52.
A aprovação do reajuste, no final de 2022, foi praticamente unânime. Apenas o Psol e o Novo, na Câmara, posicionaram-se contra o reajuste. Ao aprovarem a próprio aumento, parlamentares alegaram que não tinham reajuste desde 2014 e que tinham perdas de 60% com a inflação acumulada no período. Na ocasião, os congressistas equipararam seus vencimentos aos dos ministros do Supremo.
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O aumento faseado foi planejado para acontecer em quatro fases: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Nos dois últimos anos, os reajustes para integrantes da cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, superando a inflação acumulada de 10,4% no período.
- Ministros do STF e procurador-geral da República: aumento de 18% desde 2022, quando recebiam R$ 39.293,32.
- Deputados e senadores: reajuste de 37%, dado que seus salários eram de R$ 33.763,00 há dois anos.
- Presidente, vice-presidente e ministros de Estado: aumento de 50%, partindo de R$ 30.934,70.
O impacto fiscal exato do reajuste ainda não foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação. A pasta informou que está coletando os dados, mas, até quarta-feira, 29, não tinha fornecido os valores. Em 2022, o Congresso estimou um custo de R$ 25 milhões para 2025, incluindo R$ 20,2 milhões para a Câmara, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Executivo.
Além disso, o reajuste deve reduzir pela metade o percentual de servidores sujeitos ao abate-teto, mecanismo que limita os salários ao teto do serviço público.