Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destacou que a reforma já está na “reta final” e que é preciso alterar o sistema atual. A declaração foi dada pelo relator no Workshop “Reforma Tributária: desafios e oportunidades“, realizado no dia 1º de junho com o apoio do Congresso em Foco. “Nós temos uma base tributária totalmente subvertida, ela é distorcida. Se olharmos para os países similares ao nosso, que têm uma tributação que recai mais sobre renda e patrimônio, nós temos uma tributação que recai mais sobre o consumo e traz distorções para o nosso país”, discursou Ribeiro no evento.
O parlamentar reforçou que a prioridade dada à reforma tributária pelo governo foi essencial para a construção do texto conjuntamente com a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal, e com os estados e municípios.
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“Essa reforma é estruturante, ela irá simplificar o nosso sistema. Conceitualmente, quando você muda a tributação da origem para o destino, isso muda toda a lógica de você pensar a tributação”, afirmou. “Quando você tira do imposto da origem para o destino, eu não posso mais dar um incentivo a um imposto que não me pertence, que é cobrado por outro estado. Então você acaba com a lógica do benefício fiscal”, completou. Segundo Ribeiro, essa alteração reforça a importância dos Fundos de Desenvolvimento Regionais, para que os estados possam promover políticas de desenvolvimento.
Na avaliação do deputado, o sistema brasileiro de tributação indireta é um dos “piores do planeta” e não é possível continuar com as regras atuais. “Nós vamos fazer a reforma tributária com muita tranquilidade, “sem cavalo de pau”, discutindo com todo mundo. Para que nós tenhamos na transição um instrumento de garantia de que tudo aquilo que a gente vai fazer não acarrete em aumento de preço para os setores. Vamos fazer com toda a responsabilidade, ouvindo todos os setores. Nós vamos fazer”, concluiu Ribeiro.
O encontro realizado no dia 1º de junho contou com a participação do coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), do relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e de especialistas vinculados às áreas empresarial, acadêmica e fazendária.
> Workshop debate impactos da reforma tributária
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