O Partido dos Trabalhadores (PT) se juntou às centrais sindicais e convocou a população, em nota publicada em sua página na internet, a sair às ruas na próxima terça-feira (21) para protestar contra os juros altos e pedir a saída do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O movimento reforça a pressão feita pelo presidente Lula contra a taxa básica de juros de 13,75% ao ano.
O protesto coincide com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que vai reavaliar a taxa Selic, entre terça e quarta-feira. As centrais sindicais também vão defender a aprovação da medida provisória que muda regras no julgamento administrativo de dívidas tributárias no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), além da maior participação dos trabalhadores nas decisões do colegiado.
Segundo a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Juvandia Moreira, não há condições para a permanência de Campos Neto no cargo. “A saída de Campos Neto é necessária porque ele conspira contra o crescimento econômico e contra o povo. Ele está jogando o país na recessão com uma política econômica que saiu derrotada das urnas nas últimas eleições. O certo é ele sair pois não age de acordo com a vontade do povo brasileiro que disse não a um projeto neoliberal econômico”, afirma.
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Há manifestações convocadas para ao menos dez capitais. Os atos serão realizados em frente às sedes do Banco Central ou em locais de grande movimento:
Belém
Boulevard Castilhos França, 708 – Campina, às 9 horas.
Belo Horizonte
Praça Sete, às 11 horas.
Brasília
Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede do BC, às 12h30.
Curitiba
Av. Cândido de Abreu, 344 – Centro Cívico, às 11 horas.
Fortaleza
Av. Heráclito Graça, 273 – Centro, às 9h30 horas.
Porto Alegre
Rua 7 de Setembro, 586 – Centro, às 12 horas.
Rio de Janeiro
Av. Presidente Vargas, 730 – Centro, às 17 horas.
Recife
Rua da Aurora, 1259 – Santo Amaro, às 9 horas.
Salvador
1ª avenida, 160 – Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.
São Paulo
Av. Paulista, 1804 – Bela Vista, a partir das 10 horas.
Além da CUT, organizam a manifestação: Força Sindical, CTB, UGT, CSB ,NCST, CSP Conlutas, Intersindical, A Pública e os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular.
Os sindicalistas e os representantes dos movimentos populares alegam que a alta taxa de juros paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito. Entendem ainda que o Carf precisa ser democratizado, ter participação popular para reduzir sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família.
O Carf é um órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, que julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.
Uma medida provisória editada pelo presidente Lula retoma o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais. O voto de qualidade foi extinto em 2020, quando, em caso de empate, passou a ser dado ganho de causa ao contribuinte.
As centrais sindicais cobram maior participação de trabalhadores, que hoje têm apenas quatro representantes em duas comissões do Carf, entre os 160 membros do colegiado, composto também por representantes da Receita Federal e empresários.
“É por isso que queremos a democratização do Carf, com mais trabalhadores tendo representatividade. Empresários sendo os responsáveis pelo julgamento de ações judiciais sobre tributos é colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, diz Juvandia. Atualmente os empresários ocupam a maioria dos assentos do colegiado.