A nova ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, assume empenhada em várias tarefas. Mas a primeira delas deverá ser recuperar R$ 5 bilhões do orçamento do setor, perdidos no contingenciamento determinado no governo Jair Bolsonaro com a Medida Provisória 1136. Essa MP permitiu ao governo reter os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em entrevista durante a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luciana deu detalhes dos primeiros projetos da sua pasta.
Luciana confirmou ações que já tinham sido antecipadas pelo Congresso em Foco na série Ciência à Deriva. Em novembro do ano passado, portanto dois meses antes da posse, a série já apontava que o novo governo iria rever o processo de liquidação da Ceitec, única fábrica de semicondutores do Brasil. “Nós acreditamos que essa liquidação é inadequada porque a fábrica é fundamental para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, afirma a ministra. A Ceitec só não teve concluída a sua liquidação porque o processo foi barrado pelo Tribunal de Contas da União. A revisão da liquidação da Ceitec fora antecipada ao Congresso em Foco pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Resende, um dos integrantes do Grupo de Trabalho do setor.
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Quanto aos recursos do FNDCT, segundo Luciana a aprovação da PEC da Transição abre o espaço para a sua recomposição. Com a autorização dada pelo Congresso na PEC para a ultrapassagem do teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família e outros benefícios, abre-se espaço no orçamento para que os R$ 5 bilhões possam retornar com a revogação da MP.
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Bolsas de estudo
Luciana Santos disse também que outra prioridade da pasta será a recuperação dos recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No final do ano, as bolsas de doutorado e pós-doutorado concedidas pelo CNPq chegaram a ser suspensas. “É um crime isso”, considera a ministra. Pelo que pode ser obtido de previsão no orçamento deste ano, segundo Luciana, será possível recompor os recursos do conselho em 30% ou, no máximo, 40%. A partir daí, o plano é recuperar o orçamento na proposta de Plano Plurianual (PPA) que o governo deverá enviar ao Congresso em abril. O PPA é um plano orçamentário de médio prazo, que define as prioridades orçamentárias do governo num horizonte de cinco anos. “É preciso cobrir o déficit inflacionário porque foi um contingenciamento de nove anos”, explica a ministra.
Engenheira eletricista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Luciana Santos, filiada ao PCdoB, é a primeira mulher a ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ela já tinha sido a primeira mulher vice-governadora de Pernambuco em 2018. Foi prefeita de Olinda por dois mandatos (entre 2001 e 2008), secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do estado (entre 2009 e 2010) e deputada federal por dois mandatos (entre 2011 e 2018).
Veja abaixo a entrevista:
