A nova parcial da prestação de contas das campanhas dos candidatos à Presidência da República foi divulgada neste sábado (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, os candidatos já arrecadaram mais de R$ 151 milhões para suas campanhas, sendo que boa parte dos recursos são originários do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que ficou conhecido como “fundão”. Os valores estão disponíveis na plataforma DivulgaCand.
Apenas Henrique Meirelles (MDB) está financiando inteiramente a própria campanha até o momento.
O presidenciável que mais arrecadou fundos para a campanha até agora foi o tucano Geraldo Alckmin (PSDB). Até o momento, Alckmin recebeu R$ 46,4 milhões, sendo que a quase totalidade do montante (98%) veio do . As doações de pessoas físicas (R$ 102 mil) e via financiamento coletivo na internet (R$ 36,1 mil) completam a arrecadação do tucano até agora.
Em segundo lugar na lista de quem mais arrecadou o emedebista Meirelles, que declarou ao TSE ter recebido R$ 45 milhões para sua campanha até agora. Até o momento, Meirelles está bancando a própria campanha sozinho e não recebeu nenhuma outra doação.
Fernando Haddad (PT) ainda não tem gastos declarados na plataforma, mas é do PT a terceira maior arrecadação até o momento. O ex-presidente Lula era o candidato do partido até o início da semana. O partido já tinha arrecadado R$ 20,6 milhões para o então candidato que, preso em Curitiba desde abril, teve a candidatura barrada pelo TSE e foi oficialmente substituído na última terça-feira (11). A quase totalidade, R$ 20 milhões (97%), era do “fundão”. Lula arrecadou R$ 598 mil com financiamento coletivo.
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Em quarto lugar, com R$ 16,1 milhões arrecadados está Ciro Gomes (PDT). Os recursos são inteiramente do FEFC. Em seguida vem Marina Silva (Rede), que tem R$ 7,2 milhões arrecadados até o momento. O aporte do Fundo Eleitoral direcionado pelo partido na campanha da candidata é de R$ 6,1 milhões. Por meio de financiamento coletivo na internet, a candidata declarou ter recebido R$ 260 mil.
Dos R$ 5,2 milhões recebidos por Alvaro Dias (Podemos), R$ 3,2 milhões (62,5%) são do “fundão”. Guilherme Boulos (Psol), que tem a sétima maior arrecadação, recebeu R$ 5,99 milhões até o momento, com 99,7% desse montante (R$ 5,97 milhões), provenientes do Fundo Eleitoral.
João Amoêdo (Novo) recebeu R$, 2,6 milhões. A direção partidária do Novo doou R$ 1,2 milhão ao candidato, que também conseguiu R$ 308 mil por meio de financiamento coletivo. José Maria Eymael (PSDC), recebeu os R$ 849 mil do Fundo Eleitoral.
Jair Bolsonaro (PSL) aparece em décimo lugar no volume de arrecadações. Até agora, o deputado fluminense que concorre ao Planalto arrecadou R$ 688,7 mil, dos quais quase a quase a metade – 48,4%, equivalente a R$ 332,8 mil – foi arrecadada por financiamento coletivo. Outros 48,6% (R$ 334,75 mil) são do “fundão”, doados pelo PSL.
Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) também receberam a quase totalidade de seus recursos do Fundo Eleitoral. Ela declarou ter angariado R$ 401 mil, dos quais apenas R$ 1.835 veio de financiamento coletivo. A quantia via “vaquinha” online é quase a mesma que João Goulart Filho declarou à Corte eleitoral (R$ 1,8 mil). Ele tem, até o momento, R$ 231,8 mil para gastar em sua campanha.
Prestação de contas
Partidos e candidatos são obrigados a apresentar os relatórios de movimentação financeira à Justiça Eleitoral em até 72 horas depois do recebimento da doação. O mesmo prazo vale para as despesas, mas com uma diferença prevista em uma resolução do TSE. De acordo com as normas estabelecidas em fevereiro deste ano, os gastos precisam ser registrados na prestação de contas de campanha no ato da sua contratação.
As prestações de contas finais do primeiro e do segundo turno desta eleição precisam ser apresentadas à Justiça Eleitoral até vinte dias depois do segundo turno, previsto para 28 de outubro. Todas as movimentações precisam ser apresentadas.
Omissões de informações nas prestações de contas serão examinadas pelo TSE com outras possíveis irregularidades de campanha. Uma manifestação técnica pela desaprovação das contas pode ser apresentada e juntada a um processo de reprovação de contas.
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