O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, entregue na última quarta-feira (4), contemplou projetos ligados à educação tributária. A inciativa da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), apoiada pelo Congresso em Foco, tem o objetivo de reconhecer ações que popularizam a discussão sobre a função social dos tributos. Seja nas escolas, instituições, imprensa ou na área da tecnologia.
Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, a educação fiscal tem o papel de conscientizar a população sobre o uso e a distribuição dos recursos públicos.
“O Prêmio Nacional de Educação fiscal é a aferição da implementação das políticas públicas na sociedade. É valorizar o trabalho do parlamento, uma vez que o parlamento aprova o orçamento público usado lá na ponta, na sociedade”, explica.
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Ele também defende mais investimentos em educação fiscal para tornar o tema acessível.
A educação fiscal está na Grade Nacional Curricular de forma transversal. Todas as escolas deveriam ter uma formação para entender como fazer melhor uso dos recursos públicos. Eu acredito fortemente que a mudança cultural é a mais difícil de se fazer. Quando se fala de um termo árido como tributo já tem uma rejeição natural”, diz o presidente.
Apesar das barreiras, Rodrigo Spada acredita que os brasileiros estão cada vez mais interessados na política tributária.
“As pessoas estão abrindo os olhos a importante função social do tributo e o correto uso do gasto público. Então a gente pode dizer que o resultado do prêmio mostra como educação e política pode encaminhar juntas”.