Gabryela Gabriel *
O que define uma boa elite parlamentar em uma democracia representativa que se baseia no voto universal? Esta é a questão que os pesquisadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Representação e Legitimidade Democrática (INCT ReDem) estão investigando. Neste projeto, estamos discutindo os princípios normativos para que um parlamentar seja considerado um bom representante para seus eleitores. Em outras palavras, estamos buscando formas concretas de medir a qualidade da classe política brasileira, em especial dos deputados e deputadas federais, fazendo uso de um índice.
Um dos fatores identificados como essencial para avaliar a qualidade dos políticos é a profissionalização do parlamentar. Quando falamos em políticos profissionais, de maneira geral, nos referimos a pessoas que dedicam suas carreiras à política. Embora estejamos adaptados a esse perfil de representantes, nem sempre foi assim. Houve um tempo em que as pessoas responsáveis por definir os rumos da política de um país ou de determinada localidade eram selecionadas por seu status social e sequer tinham a política como sua atividade principal. Eram os chamados “políticos amadores”.
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A mudança de um parlamento composto por políticos amadores para um formado por políticos profissionais traz algumas vantagens, como o conhecimento especializado, necessário para o bom funcionamento dos trâmites internos da casa legislativa, ter um vasto conhecimento sobre o processo legislativo em si, habilidade para negociar acordos, experiência em fiscalizar o Poder Executivo, a capacidade de processar um grande volume de informações para passar aos seus eleitores, dentre outras.
No entanto, cientistas políticos alertam há décadas para um dilema: a natureza contraditória dos processos de democratização e profissionalização. Enquanto a democratização pressupõe uma maior participação dos cidadãos, a profissionalização política pode seguir o caminho oposto, criando um distanciamento entre representantes e representados. Isso acontece porque a profissionalização tende a ser mais exclusiva, afastando os cidadãos dos espaços de decisão, e porque a busca por se manter no poder pode levar os políticos a um ciclo de autopreservação, deixando-os mais preocupados em garantir suas reeleições do que em representar os interesses da população.
Diante dessas questões é evidente que existem opiniões divergentes, tanto entre especialistas quanto entre o público em geral, sobre se a profissionalização dos parlamentares é positiva ou negativa para a qualidade da classe política e das democracias. Considerando os diferentes aspectos da profissionalização e o fato de que há prós e contras nesse processo, acreditamos que é preciso criar um índice para medir o nível de profissionalismo dos deputados e deputadas federais no Brasil. Esse índice vai levar em consideração características específicas de um político profissional, relacionadas ao comprometimento dos deputados e deputadas com a atividade parlamentar, o desenvolvimento de suas carreiras políticas e sua lealdade ao Congresso Nacional. Em seguida, vamos medir a qualidade da classe política brasileira e entender melhor como a profissionalização pode afetar a democracia representativa brasileira.
Publicidade* É mestra e doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora do INCT ReDem.
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