O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é votar a PEC em primeiro e segundo turnos na próxima semana para acelerar a votação e remeter o texto para a Câmara dos Deputados.
Segundo ele, está pré-conciliada a data de 15 de novembro para realização do primeiro turno. Já o segundo turno, em princípio, deve ocorrer em 29 de novembro.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que os deputados ainda estão divididos sobre o adiamento do pleito devido a pressões de prefeitos. “Hoje eu vejo assim, o Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso”, apontou.
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Alcolumbre disse ser contra a prorrogação de mandatos eletivos. “Seria um estelionato eleitoral prorrogarmos o mandato daqueles que foram eleitos para quatro anos. A gente vai fazer um adiamento da eleição para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia”, disse.
Ele disse que, como presidente do Senado, pretende garantir que as eleições ocorram ainda este ano, com garantia da segurança dos eleitores.
Essa tese de prolongamento dos mandatos é minoritária dentro do Congresso, mas foi defendida ontem (17) pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). Para Gomes, restrições e demais medidas de segurança podem gerar preconceitos e condições desiguais de disputa.
“Nem sempre garantir a renovação dos mandatos nessas circunstâncias vai significar respeito à democracia e as condições iguais de disputa”, avaliou o líder.
O texto a ser votado é a PEC 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e que será relatada pelo senador Weverton (PDT-MA). O relator se reuniu hoje com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
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