Amazônia Legal

Um dia após a confirmação das mortes do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, na região da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas, o Escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) cobrou das autoridades brasileiras ampliação dos esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação.

“Ataques e ameaças contra defensores de direitos humanos ambientais e povos indígenas, incluindo aqueles em isolamento voluntário, continuam persistentes”, afirmou o órgão, por meio da porta-voz Ravina Shamdasani.

Para a ONU, as autoridades brasileiras precisam adotar medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de agentes ilegais, “inclusive pelo fortalecimento dos órgãos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente (Funai e Ibama)”.

Outras entidades também se manifestaram sobre o crime, ocorrido no domingo (5 de junho), segundo a confissão de um dos suspeitos, o pescador Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, morador da comunidade São Gabriel. O irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, o Dos Santos, também é suspeito, mas nega participação no crime. Os dois estão presos. “Pelado” apontou à polícia a localização dos restos mortais, descritos pela Polícia Federal como “remanescentes humanos” em entrevista coletiva na quarta-feira (15), na sede da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, em Manaus.

A Polícia Federal transportou os restos mortais, nesta quinta-feira (16), à Brasília, onde a equipe de peritos fará exames de identificação.

Região onde Dom e Bruno foram assassinados. Imagem: Amazônia Legal

As investigações apontam mais duas pessoas envolvidas no duplo homicídio e a participação de um mandante. Até o momento ninguém foi preso. A lancha que Bruno pilotava na viagem ainda não foi encontrada no local apontado por “Pelado”. As buscas foram encerradas hoje, mas retornam nesta sexta-feira (17). Veja no mapa com a localização do crime.

Em nota pública, a Anistia Internacional afirmou que os assassinatos de Bruno e Dom são inaceitáveis, “mas não são casos isolados no Brasil”. A organização cobra a elucidação das circunstâncias que envolveram o desaparecimento e as mortes dos dois na Amazônia, assim como a responsabilidade de todas as pessoas envolvidas no crime.

“A Amazônia tem que ser segura para todos e todas. Nós da Anistia Internacional Brasil exigimos proteção e liberdade no exercício de defesa dos direitos dos povos indígenas e no direito à liberdade de imprensa em todo o Brasil”, diz  a nota.

Jurema Werneck, Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, afirmou que o Brasil é um dos países que mais mata ambientalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo. “Esta realidade é consequência de uma política que promove ataques à legislação ambiental, desmantela as instituições de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e criminaliza as organizações populares”, disse. “O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não pode fechar os olhos para os crimes que acontecem na Amazônia, nem ser conivente com eles”.

Para o Observatório do Clima, o que aconteceu dom Bruno e Dom repete as tragédias de Chico Mendes, Dorothy Stang, Zé Cláudio e Maria e outros que confrontaram os criminosos que atormentam os povos e saqueiam a floresta na Amazônia.

“No governo Bolsonaro, porém, a barbárie tem cúmplices no Palácio do Planalto e nas Forças Armadas”, diz o Observatório do Clima. “Além de ter deliberadamente entregue a Amazônia ao crime, o regime de Jair Bolsonaro reagiu ao desaparecimento com a mesma crueldade com que tratou as centenas de milhares de brasileiros mortos na pandemia”.

Para a organização, o Exército adiou o quanto pôde o início das buscas. Além disso, o Observatório do Clima lembrou que Bolsonaro culpou as vítimas pela tragédia, dizendo que embarcaram em uma “aventura não recomendável”.

“A necropolítica, marca do atual governo, também está presente nas mortes de Dom e Bruno”, diz a nota. “Na Amazônia, a bala que mata jornalistas, ativistas e indígenas é comprada com dinheiro da grilagem, do garimpo ilegal e da madeira roubada”, continua, lembrando que esses crimes aumentaram no governo de Bolsonaro.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) publicou nota assinada por 13 organizações pedindo às autoridades nacionais e internacionais que os assassinatos sejam apurados rapidamente e de forma transparente e independente, sem interferências que atrapalhem a investigação.

“Na semana passada, por duas vezes, lamentavelmente autoridades governamentais sugeriram que as próprias vítimas eram responsáveis pela tragédia”, dizem as organizações de imprensa. “O presidente da República inclusive afirmou, em discurso público, que os dois haviam se lançado na região sabendo dos riscos, em uma aventura”.

A Abraji e as demais organizações citam também afirmação de Bolsonaro sobre Dom Phillips, dizendo que ele “malvisto na região” por fazer “muita matéria contra garimpeiro”.

“As organizações signatárias repudiam veementemente tais afirmações, que não surpreendem, já que apenas reiteram a aversão do presidente ao jornalismo livre e independente”, completa a nota, ressaltando que Bruno e Dom prestavam um importante serviço ao reportar a realidade amazônica. “Não aceitaremos que o horror e as trevas dominem o Brasil. O Brasil não é uma aventura”, finaliza a nota.

Em nota divulgada na quarta-feira, logo após a entrevista coletiva de policiais, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirmou que os assassinatos de Bruno e Dom é um crime político, pois os dois eram defensores dos direitos humanos e morreram desempenhando suas atividades em benefício aos indígenas do Vale do Javari.

“Fomos os primeiros a percorrer o rio Itaquaí ainda no domingo, primeiro dia do desaparecimento dos dois. Desde então, a única instância que esteve ao nosso lado como parceira nas buscas, foram os policiais militares do 8º Batalhão em Tabatinga (AM). Fomos nós, indígenas, que encontramos a área que, posteriormente, passou a ser alvo das investigações por parte de outras instâncias, como a Polícia Federal, o Exército, a Marinha, o Corpo de Bombeiros etc”, diz a organização indígena.

“Precisamos dar um basta nesta situação”, disse o OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato). “Nossos territórios precisam ser protegidos e nossos direitos reconstituídos. Reforçamos nossa preocupação com as vidas das pessoas ameaçadas por lutarem por seus direitos”.

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