A cidadania é consagrada pelo exercício de seus direitos, entre eles o voto é o mais elementar, todavia, esquecemos que as garantias desses direitos somente foram possíveis pela participação política ativa do cidadão.
Poderíamos dizer que o exercício pleno da cidadania pressuporia cumprir com nossos deveres, para assim termos os direitos respeitados. Contudo, desde o absolutismo Europeu a noção de Estado sofreu tantas alterações e mudanças, passando pela Revolução Francesa, que os direitos dos cidadãos se tornaram fundamentos da democracia, hoje, inclusive, muitas vezes o conceito de cidadania e democracia se confundem. Lembramos, nesse pormenor, das palavras de Ulysses Guimarães, ao promulgar a Constituição de 1988, chamando-a de cidadã, quando o termo também poderia ser substituído por “Constituição Democrática” sem modificar seu objetivo.
A participação popular representa uma das condições básicas para a existência de uma democracia. A eleição, em sua essência, poderia ser brevemente definida como a maior festa da democracia.
Obviamente, antes da realização de uma festa necessitamos fazer uma preparação para que ela ocorra da melhor forma possível, assim também acontece na democracia brasileira. Nesse sentido, o processo eleitoral é o conjunto ordenado de normas que regulam a realização das eleições no Brasil.
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Dentro do processo eleitoral a Justiça eleitoral brasileira é conhecida como “o tribunal da democracia”, guardiã da integridade do regime democrático nacional, conferindo transparência e legitimidade ao processo político.
De outro lado, infelizmente, a mentira, a incoerência e a passionalidade estão contaminando a política, provocando verdadeiras “guerras” entre os candidatos e seus apoiadores. Os estereótipos são criados aos montes, todos sob a égide da divisão Agostiana, onde o bem ou o mal mudará de acordo com o lado que está apoiando.
Segundo o Observatório de Violência Política e Eleitoral, formado por pesquisadores do Grupo de Investigação Eleitoral da UniRio, nos primeiros seis meses de 2024 tivemos 214 casos de violência contra lideranças partidárias em todo o país, número 24% maior em comparação ao mesmo período de 2022.
Ainda dentro desse cenário, tivemos dois episódios de violência em debates realizados entre os candidatos e candidatas que disputam a prefeitura de São Paulo. A crise de violência chegou a tal ponto que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez duras críticas, destacando que a “Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, mas ofende toda a sociedade e a democracia.”
O debate político deveria ser feito com base nas propostas apresentadas, a qual é a arma que o cidadão/eleitor tem para fazer respeitar sua vontade e cobrar um maior comprometimento dos candidatos e candidatas, eliminando, ainda, o pessoalismo, o entreguismo e outras formas nefastas da prática política.
Necessitamos refletir sobre as ideias e as propostas, pois só assim mudaremos os rumos do país. A moral inversa professada por Tácito de que “Os homens apressam-se mais a retribuir um dano do que um benefício, porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer.”, deveria servir como lição para buscarmos alternativas para melhorar a educação, a saúde, a inovação, a ciência, entre outros temas.
Um certo choque de realidade é preciso, afinal o mundo vai muito além do que se supõe certo ou errado. O homem cordial, conceito criado pelo historiador e sociólogo brasileiro Sérgio Buarque de Holanda em seu livro Raízes do Brasil como aquele ser humano cordato por natureza, que foi apontada como característica típica do brasileiro, está fazendo falta, ainda que a obra tenha feito apontamentos críticos a consequências dessa cordialidade, como a mistura entre o privado e o público.
Não podemos ir para uma festa e focar em brigarmos e lutarmos uns contra os outros, mas sim confraternizarmos debatendo ideias.
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