O número de candidatos e candidatas declarados indígenas em eleições federais, apesar de tímido, apresenta aumento constante desde 2014, ano em que começou a série histórica por recorte étnico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De 2014 a 2022, os registros passaram de 85 para os atuais 186, com nomes concorrendo a todos os cargos, com exceção de presidente da República. Destes, 164 estão deferidos.
O PT e o Psol são os campeões em candidaturas indígenas em 2022, cada um com 20 nomes deferidos. Na sequência está a Rede, com 19 candidatos, e o PDT, com 14. Sete partidos empatam com apenas um indígena candidato: o PP, o DC, o Avante, o PRTB, o PCB, o Agir e a UP. Quanto aos cargos, 50 concorrem a deputado federal, 101 para deputado estadual e distrital, três ao Senado, dois para governador, três para vice-governador e uma para vice-presidente da República. Até hoje o Congresso Nacional teve apenas dois indígenas entre seus representantes: o ex-deputado Mário Juruna (PDT-RJ) e a atual deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), candidata à reeleição.
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Confira a lista completa de candidaturas indígenas deferidas a seguir, conforme o TSE:
Cargos executivos
Ao todo, seis candidaturas são para cargos do poder Executivo. Entre elas, um nome concorre à vice-presidência da República: a maranhense Kunã Yporã, do PSTU, registrada como Raquel Tremembé. Sua candidatura vem atrelada à pauta da demarcação de terras tradicionais e indígenas, prometendo assegurar também a titulação e posse dessas terras aos respectivos povos.
Dois concorrem a governador: Dr. Israel Tuyuka, do Psol do Amazonas, e Jerônimo, do PT da Bahia. Natural do de São Gabriel da Cachoeira, Tuyuka é o primeiro indígena amazonense a concorrer ao governo de seu estado. Atuou durante 14 anos como professor em seu estado, e tem a educação como uma de suas pautas prioritárias de sua campanha. Também é médico, tendo iniciado sua atuação no ápice da pandemia da covid-19.
PublicidadeO caso Mourão
Junto ao crescimento das candidaturas indígenas, também surgiram casos de parlamentares que, antes, declaravam-se de outras etnias, mas passaram a se declarar indígenas em 2022. Foi o caso por exemplo do vice-presidente Hamilton Mourão, que concorre ao Senado pelo Republicanos do Rio Grande do Sul: nas eleições de 2018, ele se declarava como branco, mudando a declaração no registro de sua atual campanha.
De acordo com Cleber Buzatto, membro do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que acompanha o andamento das eleições, existem duas possibilidades que explicam esse fenômeno. A primeira diz respeito de fato à identidade desses candidatos. “Isso faz parte do movimento de ampla visibilidade da luta dos povos indígenas, em que muitas pessoas acabam se autodeclarando ao passar a se identificar com isso”, explicou.
O outro motivo já está relacionado aos interesses políticos. “Em alguns casos, é uma ação instrumental, uma tentativa de instrumentalização da identidade indígena”, apontou. Essa identificação, porém, requer uma análise caso a caso dos candidatos, não havendo até o momento um parâmetro que permita identificar os casos gerais.
Espaços de poder
Cleber Buzatto avalia que o crescimento das pautas indígenas é fruto da maior capacidade de articulação dos povos indígenas para ocupar espaços de poder. “Assim, eles ficam melhor representados nos espaços de poder, e sem precisar abrir mão de aliança de outros aliados que já se encontram nesses espaços. Com quadros eleitos, os povos conseguem eles mesmos fazer a defesa de seus direitos”.
Essa defesa por conta própria, de acordo com ele, ganha especial importância diante dos fatos recentes no Congresso Nacional. “Os direitos indígenas têm sido alvos de ataques ferrenhos, violentos por parte de setores políticos antagônicos, especialmente vinculados ao agronegócio, à mineração e grandes corporações financeiras nacionais e internacionais. Os povos têm feito a defesa desses direitos principalmente por meio de mobilizações. As candidaturas indicam que eles agora buscam um flanco a mais nessa luta pelos seus direitos”, conta.
Confira a seguir a relação de candidatos indígenas por partido:
