Em janeiro do próximo ano, os vencedores das eleições de 2024 deverão assumir seus novos mandatos nas prefeituras em um cenário financeiramente mais desafiador do que a atual geração de prefeitos. O economista Alberto Borges, sócio da consultoria Aequus, alerta que a tendência ao longo dos últimos anos foi de crescimento da dívida dos municípios, cenário que não possui sinais de mudança no curto prazo.
A consultoria Aequus atua desde 2009 em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), divulgando relatórios anuais de análise das contas públicas municipais. Alberto Borges é um dos responsáveis pela pesquisa, e lembra que o mandato da atual geração de prefeitos passou por um período excepcional de crescimento da oferta de recursos.
Os prefeitos eleitos em 2020 assumiram no ano seguinte em meio a um momento de pessimismo financeiro diante da pandemia. “Existia uma expectativa de que o mundo iria ruir, de colapso nas finanças de estados e municípios”, relembrou. O que se efetivou no ano seguinte, porém, foi exatamente o contrário. “Os repasses da União aos estados e municípios foram generosos. Além disso, os serviços da dívida foram suspensos, e a interrupção do funcionamento de diversos setores do serviço público resultou na diminuição dos gastos naquele ano”, explicou.
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A maior oferta de dinheiro em caixa refletiu no equilíbrio fiscal médio dos municípios. O período de 2014 a 2019 foi marcado por uma alta histórica na parcela do orçamento das prefeituras ocupada com o pagamento de despesas, oscilando entre 93% e 95%. Em 2020, essa média caiu para pouco mais de 91%, despencando para 87,6% em 2021. Nos dois anos seguintes, a dívida voltou a crescer, retornando em 2023 à realidade pré-pandemia.
O economista Alberto Borges monitora a situação fiscal dos municípios desde 2009. Foto: arquivo pessoal
Pós-pandemia
A mesma oscilação foi observada na proporção entre municípios em estado de suficiência e insuficiência fiscal: a parcela de prefeituras em déficit era próxima de 45% até 2020, quando caiu para 35%. Em 2021, houve outra queda ainda maior, chegando ao total de 23,9%. Após a pandemia, o endividamento municipal voltou a crescer.
O economista conta que a melhora temporária das finanças não passou despercebida pelos prefeitos. “Todo mundo montou um caixa durante a pandemia”, ressaltou. Essa reserva proporcionou o aumento da execução de obras municipais nos anos seguintes, assegurando o cumprimento de promessas eleitorais e potencialmente facilitando reeleições. “Essa situação não vai se repetir, e os prefeitos precisam ter consciência disso”, antecipou.
Borges avalia que ainda é cedo demais para saber se a próxima geração de prefeitos terá maior ou menor dificuldade para se reeleger. Por outro lado, uma coisa é certa: eles não contarão com o boom pós-pandemia, o que pode significar uma desaceleração na entrega de projetos e a necessidade de dedicar maior atenção ao equilíbrio das contas públicas.
“Não é necessariamente o caso de se falar em corte de gastos, mas será necessário priorizar a melhoria na qualidade desses gastos, sabendo que as condições de entrega não são as mesmas do ciclo administrativo anterior”, indicou. Parcerias com governos estaduais também tendem a aumentar, especialmente diante da aproximação das eleições gerais, período em que aumenta a demanda sobre os governadores pela apresentação de resultados.