O deputado estadual Themístocles Filho (MDB) foi reeleito nessa terça-feira (8) pela nona vez consecutiva para presidir a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Themístocles chegou ao comando da Casa há 15 anos, em 2005, ano em que o Brasil foi sacudido pela descoberta do mensalão. O piauiense é o político mais longevo do país no comando de uma Casa legislativa estadual. Themístocles foi reeleito pela oitava vez com folga: foram 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário e três ausências. Caso conclua seu nono mandato à frente da Assembleia, ele chegará em 2022 com 17 anos seguidos no poder do Legislativo local.
Entre os que faltaram à votação dessa terça, está o próprio deputado, que viajou a São Paulo para fazer o exame de contraprova da covid-19. Mesmo com o diagnóstico negativo para a infecção e com a eleição para a presidência da Alepi em curso, ele decidiu ficar na cidade até o próximo dia 11, hospedado em um hotel. De acordo com sua assessoria, a permanência até sexta-feira na capital paulista será para um check-up que ele costuma fazer regularmente.
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Filho do ex-deputado federal Themístocles Sampaio, falecido em 2013, o parlamentar é pai do também deputado federal Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI). O delegado Marllos Sampaio, irmão do presidente da assembleia, também fez parte da Câmara.
Segundo fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, Themístocles tem boa articulação com vários partidos e lideranças políticas no Piauí, o que justifica, em boa medida, sua facilidade para continuar à frente do Legislativo. Um dos exemplos foi a influência do deputado para eleger a esposa e empresária Ivanária Sampaio (MDB-PI) a prefeitura da cidade Esperantina, considerada até então “reduto de petistas”. Ela venceu com 52,97% dos votos válidos. O Piauí é governado pelo petista Wellington Dias.
Não é só Themístocles que coleciona mandatos consecutivos na presidência de assembleias legislativas pelo Brasil. O deputado estadual Ademar Traiano (PSDB) foi reeleito em agosto deste ano para o quarto mandato seguido de presidente da Assembleia Legislativa do Paraná(Alep).
Outros políticos também concentraram poder nos últimos anos. Marcelo Nilo (PSL) teve cinco mandatos consecutivos de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Guilherme Uchoa (PDT) presidiu por seis mandatos o Legislativo de Pernambuco até a sua morte, em 2018. Jorge Picciani comandou a Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) de 2003 a 2011. Voltou em 2015, mas foi afastado do mandato ao ser preso por corrupção em 2017.
No último domingo o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o que determina a Constituição e proibiu expressamente os presidentes da Câmara e do Senado de disputarem novo mandato na mesma legislatura. Davi Alcolumbre (DEM-AP) buscava mais dois anos. Se candidatasse à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ) poderia chegar ao quarto mandato seguido. A possibilidade de “eternização” no poder era um dos principais argumentos usados pelos críticos da reeleição no Congresso. Quanto aos legislativos estaduais, no entanto, há liberdade para a definição das próprias regras.
Na análise do professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Aninho Irachande, a reeleição de um presidente por tanto tempo não é positiva para o processo democrático. Ele ressalta que a permanência de um político por vários mandatos à frente do Legislativo exige articulação política e apoio de grande parcela dos parlamentares e do poder Executivo. Isso, no entanto, pode atrapalhar o processo democrático, .
“O princípio do revezamento e da circulação é fundamental para o processo democrático porque oxigena o poder político e o processo decisório. Isso é importante porque novas ideias surgem, quando se permanece com os mesmo a tendência é o anacronismo”, avalia. Na opinião de Irachande, é necessário que a sociedade e os seus representantes políticos debatam a limitação do poder no espaço público para evitar que as conveniências de se perpetuar em um cargo.
STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre; veja a íntegra dos votos
