Nas últimas semanas, a questão da violência sexual direcionou os holofotes para a cidade de Barcelona, na Espanha, onde o jogador brasileiro Daniel Alves responde a um processo por acusação de crime de agressão e estupro contra uma jovem, em uma boate local. E é justamente de lá que vem a ideia do meu novo projeto de lei, que visa, ao mesmo tempo, a proteger as vítimas desse tipo de abuso, tirar o foco do agressor e conscientizar e orientar os donos de estabelecimentos onde esse tipo de crime mais acontece sobre suas responsabilidades e formas de agir.
O PL, aprovado por unanimidade na CCJ, determina a aplicação, na cidade, das normas baseadas no protocolo “No Callem” (não se calem”, em português), que foi acionado no caso Daniel Alves e tem servido de referência, quando há abuso sexual cometido em locais públicos ou privados, em várias outras cidades espanholas.
Queremos, em primeiro lugar, garantir que a vítima seja acolhida rapidamente dentro do estabelecimento onde ela se encontra, não sendo deixada sozinha em nenhum momento e recebendo as informações necessárias e os conselhos corretos sobre os procedimentos jurídicos e de saúde a serem tomados, após uma agressão. Além disso, a ideia é evitar sinais de cumplicidade com o possível agressor, mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tensão. Para tanto, os funcionários desses estabelecimentos serão treinados de acordo com os procedimentos do protocolo, aprendendo como prevenir e identificar a violência sexista e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.
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À prefeitura de São Paulo caberá cadastrar os bares e locais de eventos interessados em adotar as normas, fornecendo um selo que os identifiquem como participantes do protocolo. Isso, vale ressaltar, é altamente benéfico para o negócio, pois vai atrair mais frequentadores, especialmente mulheres. Se eu sou mulher, sem dúvida vou preferir entrar em um local que tem o selo, onde me sentirei mais protegida.
Casos como o do jogador Daniel Alves acabam ganhando visibilidade, porque envolvem pessoas famosas. Mas a quantidade de casos que acontecem todos os dias e que não rendem denúncias nem investigações é enorme e boa parte deles se dá em bares e casas de eventos. Uma pesquisa realizada pela marca de uísque Johnnie Walker e pelo Studio Ideias relata que dois terços das brasileiras afirmam ter sofrido algum tipo de assédio em bares, casas noturnas e restaurantes. Entre as mulheres que trabalham ou já trabalharam nesses ambientes, esse número sobe para 78%.
O problema, para além da agressão em si, é que o relato da vítima muitas vezes não é levado em consideração pela casa noturna. A mulher acaba humilhada, vai pra casa, toma banho, põe a roupa pra lavar, e aí as evidências vão se perdendo. Com o protocolo, isso pode mudar! E não apenas aqui na capital paulista, mas no Estado de São Paulo como um todo, já que o governador Tarcísio de Freitas acaba de sancionar projeto semelhante.
PublicidadeNo próximo dia 14, a minha proposta de lei entrará na pauta da Câmara Municipal. Por isso, mulheres, não se calem! A participação feminina, além do apoio do setor público e dos estabelecimentos privados, é fundamental para reduzir a violência de gênero em nosso país.
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