Nesta semana, o presidenciável Sérgio Moro (Podemos) foi ao Twitter expor suas propostas para impedir o desmatamento da floresta Amazônica. Em um vídeo de dois minutos, o candidato ao Planalto explica que seria possível desenvolver políticas públicas eficientes contra a devastação com a implementação de treinamentos e a atuação conjunta com os órgãos policiais e de fiscalização locais de cada estado.
A ideia, no entanto, não é nova: é baseada no programa VIGIA, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em abril de 2019, durante a gestão do próprio Moro.
O programa original era voltado para combater a criminalidade nas fronteiras do país, como impedir a entrada de drogas, cigarros, armas e munições. No entanto, enquanto Moro atuava como ministro do governo Jair Bolsonaro, o programa não foi utilizado para combater o desmatamento e atuar em ações de preservação.
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É possível termos políticas públicas eficientes para conter a devastação da Floresta Amazônica. A fórmula adotada no programa VIGIA, que desenvolvemos no Ministério da Justiça, é uma das bases para coibir o desmatamento ilegal. pic.twitter.com/HS4oxVSRW9
Publicidade— Sergio Moro (@SF_Moro) January 12, 2022
Moro afirmou que utilizando o mesmo programa, com nuances diferentes, seria possível estimular “uma ação mais efetiva dos órgãos de fiscalização ambiental e dos órgãos policias na região amazônica para coibir o desmatamento ilegal”. Em 2020, a diretora da Organização não Governamental Internacional Human Rights Watch (HRW) no Brasil, Maria Laura Canineu, cobrou do então ministro Moro a liderar ações para combater a criminalidade na Amazônia.
“O que o Brasil precisa urgentemente para enfrentar essa crise é que seu Ministro da Justiça lidere uma resposta enérgica, em coordenação com as demais autoridades federais e estaduais, para desmantelar as redes criminosas que lucram com o desmatamento ilegal e que intimidam e atacam os defensores da floresta”, afirmou a diretora na época.
Anderson Torres responde
O atual ministro da Justiça, Anderson Torres, respondeu a publicação de Moro afirmando que uma ação da gestão atual “já cobre todas essas ‘novas ideias’” por ele sugeridas. O ministro se referiu à “Operação Guardiões do Bioma”, apresentada em julho de 2021. Segundo informações da Pasta, a operação atua, a partir da integração de diferentes órgãos, na “prevenção, repressão e investigação de casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia, Cerrado e Pantanal”.
Boa noite! Apresento-lhe a Operação Guardiões do Bioma, ação do @JusticaGovBR do governo @jairbolsonaro que já cobre todas essas “novas ideias”! https://t.co/RPs8pJTJka https://t.co/Df2kILKPQX
— Anderson Torres (@andersongtorres) January 13, 2022