O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as ações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (30) não impediram que os eleitores votassem. Em coletiva de imprensa nesta tarde, o ministro descartou a possibilidade de estender o horário de encerramento da votação.
Na abertura da coletiva, Moraes ressaltou a eficiência da norma editada pelo TSE que ampliou os poderes da Corte Eleitoral no combate às fake news. Com a norma, o TSE pode determinar a retirada de conteúdos falsos e/ou descontextualizados que já tenham sido alvo de decisões anteriores e, também, agir sem ser provocada.
A resolução ainda reduziu para uma hora o prazo para que as redes sociais retirem os conteúdos falsos após serem acionadas e proibiu a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas que antecedem o dia da votação e nas 24 horas seguintes.
Segundo o ministro, foram retirados 354 impulsionamentos; demonetizados sete sites; removidas 701 URLs a partir de 12 decisões judiciais; suspensos 15 perfis de “grandes propagadores de fake news”; e excluídos cinco grupos do Telegram que somavam mais de 500 mil participantes.
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“Nós continuamos verificando e vistoriando as redes exatamente para evitar, ou pelo diminuir, o que ocorreu às vésperas do primeiro turno, nas 48 horas anteriores, que foi uma inundação de notícias fraudulentas e fake news”, afirmou.
Sem prejuízo eleitoral
Ao longo de toda a coletiva de imprensa, Alexandre de Moraes ressaltou que, no entendimento do TSE, a ação da PRF no Nordeste não comprometeu o resultado das eleições. “Nenhum ônibus retornou para a origem: todos foram até a sessão eleitoral e voltaram. (…) Nenhum eleitor voltou para casa”, relatou. De acordo com ele, a única consequência das barreiras policiais e blitz foi no atraso para que os eleitores votassem, mas ao seu entender, a ação foi suspensa a tempo para garantir com que os eleitores ainda pudessem comparecer nas urnas a tempo.
PublicidadeA informação repassada ao ministro foi de que todas as inspeções duraram entre 15 e 20 minutos, e que os veículos foram logo liberados para as respectivas zonas eleitorais. Moraes ainda reforça que, apesar do transtorno da PRF, o transporte ainda foi facilitado em relação ao primeiro turno, tendo em vista a obrigatoriedade do funcionamento do transporte público e a possibilidade para que estados e municípios o fornecessem de forma gratuita.
O ministro disse que o presidente da PRF, Silvinei Vasques, relatou que a operação não tinha o intuito de prejudicar o processo eleitoral, mas sim de fiscalizar tentativas de transporte irregular. Moraes declarou que o caso será investigado, e que a fiscalização deverá continuar sem a adoção de blitz.
Confira o principal momento da coletiva:
