Os relatos de maus-tratos e violência a que estariam submetidos golpistas presos no domingo e na segunda-feira, sob a acusação de participar da invasão e da depredação dos palácios dos três poderes, foram desmentidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Relatório feito pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), do MPDFT, não identificou nenhuma arbitrariedade nas condições dispensadas aos presos que estavam detidos provisoriamente na Academia Nacional de Polícia Federal até o início da manhã desta quarta-feira (11). Eles foram transferidos para as penitenciárias da Papuda (homens) e da Colmeia (Mulheres) também em Brasília.
Presos tinham hospital de campanha e ambulâncias à disposição para atendimento médico
Segundo os enviados do Ministério Público, os presos estavam de posse de seus pertences pessoais, inclusive telefone celular, recebiam atendimento jurídico, religioso e médico, com ambulâncias e hospital de campanha, além de quatro refeições ao longo do dia. Também podiam circular livremente pela área a eles reservada e acampar em suas próprias barracas.
Leia também
As condições verificadas no local em nada lembram as declarações mentirosas de bolsonaristas de que presos estavam sendo torturados, maltratados e confinados em um “campo de concentração”. Em clima de alarme, os propagadores de fake news difundiram que até oito pessoas haviam morrido na academia em decorrência das condições da prisão. Fotos falsas circularam como sendo de duas idosas que teriam morrido presas. Uma delas está viva e não tem qualquer ligação com os atos de domingo, e a outra faleceu em outubro do ano passado. A senhora de mais de 80 anos teve sua foto roubada de um banco de imagens.
A visita foi feita pelo Ministério Público na manhã dessa terça-feira (10), quando 560 pessoas já haviam sido identificadas e liberadas, entre idosos, portadores de comorbidades graves e mulheres acompanhadas de crianças. Ao todo, passaram pelo local cerca de 1500 pessoas, entre aquelas que haviam sido presas no domingo, nos ataques ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto, e aquelas que estavam acampadas em frente ao Exército na manhã de segunda-feira.
Presos estavam com seus pertences, inclusive celulares e barracas, em ginásio e gramado da Academia
“Estavam presentes na ANP dois representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, que igualmente confirmaram que o acesso aos advogados foi concedido desde a chegada dos detidos à Polícia Federal, inclusive com a disponibilização de sala para atendimento. Os dois representantes da OAB/DF ainda informaram que os atendimentos no Complexo da Papuda também estavam sendo facilitados, tendo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), dispensado o prévio agendamento. Foram noticiadas também as presenças de defensores públicos da União em ambos os dias de detenção, assim como as visitas de membros do MPF e do Congresso Nacional. A assistência religiosa também foi disponibilizada, notando-se a atuação de religiosos em interlocução com os detidos”, diz trecho do relatório.
Veja quais eram as condições dos presos na Academia de Polícia, segundo integrantes do MPF:
– os presos ocupavam uma área delimitada da Academia, com perímetro contido pela PMDF, com espaço livre de circulação;
– muitas pessoas estavam instaladas em um ginásio de esportes, enquanto outras seguiam acampadas em barracas próprias no terreno;
– os presos estavam de posse de seus pertences pessoais, inclusive aparelhos celulares, vestimentas, malas e colchões;
– cobertores foram doados pela Polícia Federal e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
– recebiam quatro refeições diárias;
– presos tinham à sua disposição no local estrutura de suporte à saúde. Até as 13h30 dessa terça-feira, haviam sido realizados 259 atendimentos e 25 encaminhamentos hospitalares para a UPA ou para o Hospital Regional de Sobradinho. Não foi constatada nenhuma intercorrência grave;
– foi confirmada a garantia de assistência jurídica aos detidos, com amplo acesso dos advogados particulares constituídos e de defensores públicos da União.
– também foi assegurada segurança aos presos, com presença ostensiva da Polícia Militar do DF, da Força Nacional, da Polícia Federal, de Policiais Penais da Seape e da Polícia Civil do DF;
– após triagem inicial, foram identificadas e liberadas cerca de 560 pessoas, entre idosos, portadores de comorbidades graves e mulheres acompanhadas de crianças;
– o procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar até a entrega de todas as crianças e adolescentes integrantes do acampamento e conduzidas à Academia da PF após a detenção de seus responsáveis. A liberação se deu no próprio dia da desmobilização;
– no dia da inspeção, os membros do MP constataram que não havia mais menores de idade no local.
Em nota divulgada nesta quarta, o Instituto Brasil-Israel (IBI) lamentou e condenou as infundadas comparações feitas por golpistas entre a forma que foram presos com os campos de concentração do Holocausto.
“As comparações feitas entre a detenção de envolvidos em atos de violência em Brasília e campos de concentração são irresponsáveis e ignoram a gravidade do que foi, efetivamente, o Holocausto, quando prisioneiros eram submetidos a trabalho escravo, privados de comida e passavam frio. Caso não morressem neste processo de tortura, eram levados às câmaras de gás”, diz o instituto.
A Confederação Brasileira Israelita (Conib) classificou como desrespeitosas as comparações feitas entre o massacre de judeus promovido pelo regime nazista de Adolf Hitler e as prisões dos bolsonaristas golpistas. Estima-se que 6 milhões de judeus tenham sido assassinados pelos nazistas.
“Essas comparações, muitas vezes com fins políticos, são um desrespeito à memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes. A Conib, inclusive, criou uma campanha contra a banalização do Holocausto, para que possamos entender melhor as verdadeiras dimensões dos fatos e assim contribuir para um melhor entendimento do presente”, afirma a nota.
Veja a lista dos golpistas presos pelos atos de 8 de janeiro