Ministério da Justiça reforçará efetivo da Força Nacional em MS após ataque a indígenas

Em nota divulgada neste domingo (4), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle e que aumentará o efetivo na região. Dez indígenas ficaram feridos após ataques na tarde de sábado (3), conforme informado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). As duas entidades denunciaram nas redes sociais que “a Força Nacional simplesmente se retirou do local, deixando as comunidades totalmente desprotegidas frente aos ataques dos capangas e ruralistas”.

Segundo o ministério, os ataques ocorreram quando integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) faziam o patrulhamento em outra área da mesma região. A pasta afirma que os agentes retornaram ao local assim que foram acionados. “Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências. Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências”, diz o comunicado do Ministério da Justiça (veja a íntegra mais abaixo).

Três indígenas Guarani e Kaiowá ainda estão internados no Hospital da Vida, em Dourados (MS). Segundo relato da equipe médica a representantes do Ministério Público Federal e do Ministério dos Povos Indígenas, nenhum deles corre risco de morrer. De acordo com os indígenas, os disparos foram feitos por jagunços de ruralistas armados em caminhonetes. Imagens divulgadas pelo Cimi e pela Apib mostram os indígenas ensanguentados e feridos.

O Ministério da Justiça informou que as situação foi acalmada neste fim de semana após a chegada de duas equipes da FNSP e a construção de um acordo intermediado pelo MPF entre os dois grupos. “A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, [sendo eles] orientados a não avançarem”, ressalta a nota. Uma equipe deverá ficar permanentemente próxima às áreas de conflito para uma rápida intervenção em caso de emergência. “O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados”, informa.

A Força Nacional de Segurança Pública está na região desde o início de julho, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas e o MPF, que estão intermediando os conflitos. Para o Cimi, agentes da Força Nacional foram omissos, pois sabiam do clima tenso. “O ataque de sábado ocorreu na retomada Pikyxyin, uma das sete [que ocorrem] na Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011, e a mesma onde na sexta (2) um ataque já havia ocorrido, mas sem ferir os indígenas, e também local em que um casal de jagunços armado foi detido pela Força Nacional na quinta (1). Ou seja, os agentes federais sabiam que o ambiente seguia tenso, com incursões de jagunços nas retomadas”, afirma o conselho.

Pelas redes sociais, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) adiantou que vai solicitar ao ministro Ricardo Lewandowski que receba uma delegação dos povos Guarani e Kaiowá para discutir o episódio. “De acordo com informações, a Força Nacional se retirou do local! Isso é um absurdo! Estão atirando nos pescoços dos indígenas e o local está cheio de crianças e idosos! A Força Nacional está sendo conivente com o massacre indígena e queremos saber por quê! Vamos oficiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o ministro Ricardo Lewandowski receba a delegação Guarani Kaiowá em caráter de urgência”, escreveu a deputada.

Ainda segundo o Cimi, um jovem de 17 anos levou um tiro no pescoço, outro de 20 anos sofreu disparo na cabeça e um adolescente de 16 anos foi atingido na cintura e nas nádegas. Uma bala de borracha foi disparada contra uma idosa.

“Os jovens feridos com mais gravidade estavam protegendo os barracos das retomadas Kurupa’yty e Pikyxyin. Neles estavam mais de 30 crianças e quatro bebês. “Há um total de sete retomadas na Terra Indígena. As duas últimas, Guaaroka e Yvy Ajere, contíguas e feitas a partir do último dia 13 de julho, concentravam a atenção ruralista antagonista à presença dos Guarani e Kaiowá. De tal forma que a retomada Guaaroka está sob liminar de reintegração de posse e a Yvy Ajere convive diariamente com um acampamento de jagunços. Ambas sofreram uma sequência de ataques. A situação, porém, mudou. Os ataques se espraiaram para as demais retomadas”, explica o Conselho Indigenista Missionário.

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) declarou que, em vez de pedir a destituição do comando da Força Nacional no local – conforme informado pelo Cimi -, pedirá aumento no efetivo de agentes na região. O órgão defendeu, ainda, a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica como solução definitiva para esse conflito. “Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa”, diz a nota (veja a íntegra da nota mais abaixo).

Veja a íntegra da nota do Ministério da Justiça:

“Atuação da Força Nacional em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que a situação de ocorrência de conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.

Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF.

O confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que a FN fazia o patrulhamento em outra área da mesma região.

Assim que acionada, a FN chegou no local e cessou o confronto, quando iniciou o diálogo com os dois grupos e acionou o MPI e MPF.

Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com 4 viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências.

Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências.

As equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10 horas de sábado (3), para conter os ânimos que estavam acirrados entre indígenas e agricultores que permanecem nas imediações do sítio do Cedro. Após a chegada de duas equipes da FNSP, o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, [sendo eles] orientados a não avançarem.

A FNSP permanece atuando de acordo com o planejamento dos órgãos apoiados, com a finalidade de garantir a segurança de forma ininterrupta. O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados.

O MJSP reforça que a Força Nacional atua de maneira subsidiária à Polícia Federal (PF) órgão, nos termos da Portaria MJSP nº 726/2024, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. A Polícia Federal (PF) é responsável pela atuação na região do Cone Sul, no estado do Mato Grosso Sul, nas aldeias indígenas do território.”

Veja a íntegra da nota da DPU:

“DPU condena ataques a indígenas no MS e busca solução definitiva para o conflito

A Defensoria Pública a União (DPU) repudia os ataques desferidos neste final de semana contra os indígenas Guarani Kaiowá, acampados na retomada de terras no município de Douradina, no sul de Mato Grosso do Sul.

Os tiros com balas de borracha e disparos por armas letais deixaram pelo menos seis pessoas gravemente feridas, inclusive adolescentes, e que precisam ser atendidas em hospitais. Outros indígenas tiveram ferimentos leves. Na área estão acampadas 126 famílias, com 18 idosos, 70 crianças (inclusive bebês) e 50 jovens menores da idade.

Após o ataque deste final de semana, a DPU aguarda apuração dos fatos pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis, bem como solicitará o reforço do efetivo da Força Nacional na localidade, para resguardar a incolumidade física e segurança dos indígenas e demais pessoas envolvidas no conflito, o respeito às culturas originárias e a prevenção de qualquer forma de violação dos direitos humanos.

A DPU entende que a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito.

Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa.

Brasília, 4 de agosto de 2024
Defensoria Pública-Geral da União”