O Ministério da Educação publicou portaria que suspende processos de autorização de cursos superiores e credenciamento de instituições com ensino a distância, também conhecido como EaD. Medicina, Direito, Farmácia e licenciaturas em qualquer área estão entre as áreas com processos de abertura suspensos. A medida, no entanto, não impacta cursos já em andamento.
Veja quais cursos foram impactados pela portaria, publicada nessa quarta-feira (29):
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional; e
- Licenciaturas em qualquer área.
O ministério também suspendeu os processos de pedido de cadastramento de instituições de ensino superior na modalidade a distância que não atingiram nota específica. As faculdades que atingirem nota inferior a 4 no Conceito Institucional – EAD, método de avalia os cursos de graduação com notas de 1 a 5, não poderão ser credenciadas, segundo a portaria, que tem validade de 90 dias.
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