Em 14 das 26 capitais estaduais, os prefeitos que assumiram nessa quarta-feira (1º) vão começar o mandato com menos de 50% de vereadores da base em suas câmaras municipais. Os dados são de pesquisa realizada pelo cientista político Humberto Dantas, coordenador do Coletivo Legis-Ativo, em parceria com pós-graduandos em Ciência Política da Fesp-SP.
“A partir de tais resultados, torna-se possível imaginar quem terá mais ou menos dificuldades para realizar seu programa com base em negociações com o parlamento, com os vereadores eleitos e com seus respectivos grupos e partidos em tais cidades”, explica Humberto Dantas.
Os pesquisadores apontam que, para efeitos de análise da governabilidade dos novos prefeitos, a aferição do desempenho das coligações nas eleições é o mais recomendado. A escolha se justifica porque esse dado indica com quantas cadeiras o governante começa a estabelecer as negociações para a formação de suas bases no Legislativo. Esses números podem mudar conforme as negociações entre os representantes do Executivo e do Legislativo municipal.
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Situação delicada
O novo prefeito de Porto Velho, Leonardo Barreto (Podemos) é quem começa o mandato com a situação mais adversa entre todos os seus colegas de capitais. Nenhum dos 23 vereadores recém-empossados faz parte do partido ou da coligação que o elegeu. Nova prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL) inicia sua gestão com apenas dois aliados dentre os 26 vereadores ( 7,7%). Também dois vereadores aliados tem Eduardo Siqueira Campos (Podemos), novo prefeito de Palmas, onde a câmara municipal é composta por 23 cadeiras.
As dificuldades não se apresentam apenas para quem está assumindo agora. O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), por exemplo, teve como seus aliados na campanha eleitoral do ano passado apenas dez dos 41 vereadores da nova legislatura. Em Porto Alegre, Sebastião Melo começa seu segundo mandato com a promessa de apoio de 16 dos 35 vereadores da capital gaúcha. O número corresponde aos eleitos em sua coligação ou partido.
Para Humberto Dantas, é possível dividir a situação dos prefeitos em cinco faixas, cada qual com seu grau de dificuldade: acima de dois terços das cadeiras, entre metade e dois terços, entre um terço e metade, abaixo de um terço e, por fim, aquém de um décimo. Quanto menor o número de aliados eleitos, mais dificuldades o novo chefe do Executivo tende a enfrentar. Essas faixas estão divididas por cor na tabela abaixo. O início deve ser mais tranquilo para aqueles que estão nas faixas azul e verde. A partir da amarela, os prefeitos terão de ser habilidosos nas negociações para aprovar suas agendas.
Veja o tamanho da bancada na câmara com que cada prefeito começa o mandato:
Fonte: Humberto Dantas e pós-graduandos em Ciência Política da Fesp-SP OP – oposição ST – situação
Base ampla
Outros 12 prefeitos começam o mandato com situação tranquila no Legislativo, com uma base de apoio confortável para aprovar projetos de seu interesse. João Henrique Caldas (PL), de Maceió, e João Campos (PSB), de Recife, são os que terão mais companheiros de partido no Legislativo. Dos vereadores da capital alagoana, 44% são do PL, como JHC. Já na Câmara Municipal de Recife, 40,5% dos parlamentares são do partido do prefeito reeleito.
João Campos é o prefeito de capital com maioria mais folgada no Legislativo local: apoiaram sua reeleição 29 dos 35 vereadores da nova legislatura. O que equivale a quase 80% das cadeiras.
Os prefeitos de Rio Branco (76%), Natal (72%), João Pessoa (72%), Salvador (72%) e São Paulo (67%) também começam o mandato com maioria confortável para aprovar as propostas do Executivo. Com exceção de Paulinho Freire (União Brasil), na capital potiguar, os demais foram empossados para o segundo mandato consecutivo. Também têm maioria em suas câmaras os prefeitos de Belém (66%), Florianópolis (65%), Maceió (60%), Rio de Janeiro (55%), Curitiba (53%) e Goiânia (51%).
“Aqui se destacam três mandatários reeleitos em Santa Catarina, Alagoas e Rio de Janeiro, com dois políticos da oposição vencendo em Belém e Goiânia, e com a manutenção do grupo que está no poder entre os curitibanos”, observa Humberto Dantas.
O prefeito sem vereador
Com quase 20 pontos percentuais de vantagem sobre Léo Moraes no primeiro turno, a ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil) emplacou nada menos que todos os 23 vereadores. Todos integrantes de sua coligação. O candidato do Podemos conseguiu reverter a desvantagem e se eleger no segundo turno.
“Apoiada pelo governador, Coronel Marcos Rocha (União), pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), pelo senador Marcos Rogério (PL), por todos os vereadores que concorriam à reeleição, e por uma coligação de partidos conservadores formada por 12 legendas, Mariana parecia ‘nadar de braçada’ rumo à vitória”, explica o cientista politico João Paulo Viana, também integrante do Legis-Ativo.
“Contudo, uma sucessão de equívocos desde o final do primeiro turno contribuiu diretamente para a virada histórica do candidato do Podemos, o também ex-deputado federal Léo Moraes. Ao final da eleição, Moraes conseguiu uma vitória épica, sob o slogan ‘Coligado com o povo’, e praticamente sozinho venceu o establishment da política estadual”, ressalta João Paulo (leia a análise completa dele em artigo publicado no Congresso em Foco).
O cientista político acredita que Léo Moraes conseguirá viabilizar uma base no Legislativo de Porto Velho. “Em se tratando de um político habilidoso e experiente, embora jovem, aliado ao fato de que a mediana ideológica da nova composição da Câmara Municipal é conservadora, o novo prefeito de Porto Velho, um político de centro-direita, moderado, muito possivelmente logrará êxito na formação de sua coalizão governista. Resta saber como se comportará a oposição, já que o grupo bolsonarista derrotado nas urnas assegurou que desempenhará atento o seu papel de opositor durante o mandato do Podemos à frente de Porto Velho”, observa.