O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá na quinta-feira (10) reunião com os parlamentares dos partidos que deverão compor a sua futura base inicial de governo. A reunião será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está instalada a equipe de transição. Além do PT, dos aliados tradicionais de esquerda e dos demais partidos que fizeram parte da coligação de Lula, a reunião já deverá contar também com representantes do MDB e PSD, que já fazem parte da transição, e mesmo do PSDB.
A reunião deverá traçar os primeiros parâmetros de como avançarão os procedimentos para aprovar a provável Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A ideia é que a proposta dê ao novo governo autorização para extrapolar o teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 (possivelmente com mais um acréscimo de R$ 150 para famílias com filhos de zero a seis anos), além de dar aumento real ao salário mínimo, entre outras mudanças. Outras possibilidades também serão discutidas.
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De acordo com informações do grupo de transição, discute-se a possibilidade de um texto para a PEC de caráter menos emergencial e mais permanente, que retirasse do limite do teto de gastos projetos sociais como o Bolsa Família.
Sem pressa
De acordo com uma fonte da equipe de transição, Lula pretende discutir com calma, sem pressa, a solução. Segundo a fonte, ela teria que assegurar alguns pontos para que possa avançar sem solavancos. O primeiro, obter tranquila maioria para sua aprovação no Congresso sem maiores questionamentos. Por isso, a ideia é costurar ao máximo uma solução de consenso antes de realmente submeter a proposta. O segundo ponto é ter total garantia jurídica para a proposta, que evitasse completamente o risco de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que a PEC contemple pelo menos plenamente o necessário para o pagamento do Bolsa Família em R$ 600. A proposta de orçamento enviada pelo governo garante recursos somente até R$ 405. Esse acréscimo de R$ 200 exigiria pelo menos mais R$ 150 bilhões.
Nas conversas para obter esse colchão de tranquilidade, Lula conversou nesta quarta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a equipe de transição na área de saúde, Rodrigo Pacheco disse a Lula que o caminho a ser construído deve ser o caminho “institucional”. A “saída deve ser do Legislativo”.
Assim, não há prazo, por enquanto, para colocar a PEC ou outra proposta em votação. Antes, será necessário azeitar essas conversas e estabelecer, assim, o ambiente necessário para a aprovação.
Diálogo aberto
O ex-presidente Lula (PT), eleito para um novo mandato a partir de 2023, avaliou positivamente os recentes encontros com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Houve muita disposição do presidente da Câmara e do presidente do Senado em fazer com que as coisas acontecem o mais rápido possível”, disse Lula ao se referir ao texto da PEC de Transição.
Lula declarou que firmou compromisso com Lira e Pacheco, que devem disputar novamente o comando das Casas, de que não deve interferir nas eleições da Câmara e do Senado. “Não cabe ao presidente da República interferir em quem será o presidente do Senado ou da Câmara, quem vai definir serão os senadores da câmara e o do senado. O papel do presidente da República não é gostar ou não, é conversar”.
Lula fez um pronunciamento à imprensa após uma visita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As reuniões com Lira e Pacheco também aconteceram nesta quarta-feira (9). “Eu não enxergo dentro da Câmara nem do Senado essa coisa de centrão. Eu enxergo deputados que foram eleitos e temos que conversar com eles”, sinalizou Lula sobre as conversas em andamento.
“O centrão é uma composição de vários partidos políticos, que o PT tem que aprender a conversar, que o Alckmin [vice-presidente eleito] tem que aprender a conversar, que eu tenho que aprender a conversar, para convencer”, completou.