“Lula é ficha limpa”, diz idealizador da lei ao declarar voto no petista

Idealizador da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz eleitoral Márlon Reis declarou apoio ao ex-presidente Lula (PT) nesta quinta-feira (27). Em publicação no Twitter, o ex-juiz afirmou que votará por suas filhas e “pelas vítimas de todo tipo de ódio e preconceito”. “Não compactuo com fascismo, racismo, aporofobia [aversão a pobres], machismo, culto ao ódio, misoginia, LGBTfobia, desprezo pelo meio ambiente e pelas crianças. Pela paz, voto Lula Presidente”, escreveu.

Reconhecido por sua atuação no campo do direito eleitoral e defesa das minorias, Márlon afirma escolher Lula para defender a democracia e lutar em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Eu escolho o lado da democracia, pela busca do Estado Democrático de Direitos. A diferença é clara”, disse.

Projeto de iniciativa popular idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), então comandado por Márlon, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados. O advogado destaca que Lula possui status legal e político de um “candidato que ostenta ficha limpa”. “Com suas condenações anuladas por fortes vícios na condução dos processos, ele teve sua inocência restabelecida. No campo penal, ninguém pode ser considerado culpado sem condenação irrecorrível. No campo eleitoral, isso fez também com que ele recuperasse sua plena elegibilidade”, afirmou Márlon ao Congresso em Foco. “Lula é ficha limpa”, enfatizou.

O Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia por ter constatado que houve parcialidade e irregularidades na condução do processo pelo então juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.

Advogado, especialista em Direito Eleitoral e Partidário, Márlon Reis foi juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2008, onde idealizou e coordenou 1.500 audiências públicas, durante a “Campanha Eleições Limpas”.

Um ano depois, foi considerado pela revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes e, em julho de 2012, foi o único brasileiro selecionado para representar o país em um encontro mundial sobre cidadania, direitos humanos e mobilização social na Universidade Stanford, EUA.

Márlon Reis atua como advogado de movimentos quilombolas e de instituições de defesa social como a Educafro, o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetiva (ABRAFH).