O ex-presidente Lula (PT) participou, nesta segunda-feira (12), do quadro de entrevistas de candidatos à Presidência da República promovido pela CNN Brasil. Em sua participação, Lula fez críticas à gestão do orçamento durante o governo Bolsonaro, atacando especialmente as emendas parlamentares de relator, conhecidas como orçamento secreto, que ao seu ver, fizeram o Poder Executivo de refém do Legislativo. Ele afirmou que essas emendas serão combatidas caso seja eleito.
“O orçamento é do governo. O governo manda a Lei de Diretrizes Orçamentárias no mês de agosto para ser aprovada, ele tem que executar. (…) O Congresso vota o orçamento, mas quem executa é o presidente da República. Isso vai ter que ser conversado durante o processo eleitoral”, afirmou. Na avaliação do ex-presidente, o elevado grau de investimento em emendas parlamentares, na forma como Bolsonaro pratica, implica na realidade em uma perda de autoridade do Poder Executivo.
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Se eleito, Lula afirma que planeja articular junto ao Congresso Nacional para trazer de volta ao poder executivo parte do valor destinado às emendas parlamentares, e extinguir o orçamento secreto. “Política é a arte de conversar. Você vai ter que conversar e dizer que não pode haver orçamento secreto. Vai dizer que não vai permitir que o Congresso possa ser o dono do orçamento, quando tem que ser o poder executivo”, declarou.
Sua estratégia para conseguir sucesso nessa articulação consiste principalmente na aposta quanto ao sucesso de seu partido na corrida eleitoral para os assentos legislativos. “Eu espero que, durante o processo eleitoral, a gente eleja uma bancada bem mais arrumada do que a que nós temos hoje. (…) Estamos trabalhando a ideia de eleger muitos deputados, muitos senadores para que a gente não precise ser refém da forma como está sendo refém”.
Sobre as emendas
Emendas parlamentares são uma parcela do orçamento público cuja execução fica a cargo dos deputados e senadores. Esse mecanismo econômico existe em países do mundo todo, e é adotado como ferramenta para aumentar o grau de participação do poder legislativo na gestão. Durante o governo Bolsonaro, a oferta de emendas parlamentares cresceu substancialmente a cada ano. Em especial, as chamadas emendas de relator: uma categoria onde a aprovação fica a cargo do relator-geral do orçamento, conforme seus próprios critérios. Por isso, são chamadas “Orçamento Secreto”.
De acordo com Lula, o rápido crescimento da destinação de verbas para orçamento secreto e demais emendas parlamentares ao longo da atual gestão se deu por conta da dificuldade de Bolsonaro em formar um bloco partidário forte para seu governo. “O governo está tão fraco que o congresso se apoderou, e hoje tem maior poder de investimento do que o presidente da república”, explicou. No seu entender, Bolsonaro foi cooptado pelo Congresso Nacional a gerir desta forma.
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