Durante a live de pré-lançamento da iniciativa Farol Verde, ambientalistas manifestaram preocupação com o que o Congresso Nacional possa aprovar nas últimas semanas da atual legislatura, que termina formalmente em janeiro, pouco depois das eleições. As maiores preocupações são com os projetos de mudança no licenciamento ambiental, de regularização fundiária em terras ocupadas da União e a flexibilização do mercado de agrotóxicos, projetos já aprovados pela Câmara e em trâmite no Senado. Os três projetos, junto à legalização da mineração em terras indígenas que ainda se encontra na Câmara, são conhecidos entre lideranças ambientalistas como “pacote da destruição”.
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Confira o debate:
“Não podemos ter leis que vão na contramão do que o Brasil assinou no Acordo de Paris. Vamos ter que ficar atentos. (…) Todo fim de mandato de um presidenciável a gente tem uma grande preocupação entre outubro e 31 de dezembro, e esse ano acho que temos uma preocupação a mais com outras as outras questões como democracia, justiça eleitoral, não-violência. Vamos ter que nos dividir em uma força-tarefa para ficarmos atentos com o risco de aprovação desse combo de destruição”, disse Marina Marçal, coordenadora de políticas climáticas do Instituto Clima e Sociedade (ICS).
A declaração se deu em meio ao pré-lançamento do Painel Farol Verde, plataforma digital que busca oferecer aos eleitores de todo o país informações e dados qualificados e confiáveis sobre as opiniões de pré-candidatos à Câmara e ao Senado a respeito das pautas de Mudança Climática, Meio Ambiente, Direitos Socioambientais e Sustentabilidade.
As informações serão posteriormente publicadas em uma plataforma online, com ferramentas que possibilitam aos usuários filtrar os dados e escolher candidatos mais alinhados aos seus critérios de escolha para as eleições. Segundo os organizadores, o Painel Farol Verde pretende mobilizar e iluminar os eleitores na busca por opções de candidaturas para o legislativo federal comprometidas com os temas socioambientais.
A ferramenta ainda compila informações sobre como os candidatos à reeleição (Senado e Câmara) se posicionaram frente às principais votações nos temas de clima e meio ambiente durante a atual legislatura (2019/2022) bem como sobre proposições legislativas por eles apresentadas e seus posicionamentos nas redes sociais sobre os temas de interesse do painel.
Apesar de temerosos com relação ao que possa ser aprovado no último mês da legislatura na pauta ambiental, os participantes do webinar reconhecem que os itens que tramitam no Senado correm menos risco de uma votação surpresa. “O Senado que tem operado como o adulto na sala, tem segurado a onda. [Recebeu] o Ato pela Terra dos artistas, o Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente, a pressão de embaixadas, (…) um conjunto muito senso de incidência que tem conseguido segurar. Mas até o final do ano vamos precisar segurar um pouco a camisa”, conta André Lima, presidente do IDS.
Marcello Brito, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, ressalta que grande parte do esforço em impedir o avanço dessas pautas não veio simplesmente de uma iniciativa do parlamento, mas sim da própria sociedade civil. “Vários dos projetos mais polêmicos, por uma ação da sociedade, (…) nós conseguimos segurar para que não fossem adiante. (…) Por pressão da sociedade, e por um jogo muito bem construído por uma série de entidades, de frentes, nós conseguimos segurar independente se a bancada era grande ou pequena”, relembrou. Assim como os demais, o líder ambientalista reconhece que as semanas após as eleições são críticas no legislativo, e vão exigir atenção especial na pauta ambiental.
A live de lançamento do Farol foi uma realização do Congresso em Foco, da Rede Advocacy Colaborativo, do ICS e do IDS.