O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), parlamentares e representantes de distribuidoras vão se reunir nesta quarta-feira (18) em busca de um acordo para conter o aumento das tarifas de energia. Caso não haja entendimento, a Câmara deverá votar um projeto de decreto legislativo para suspender os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e que pode barrar outros reajustes concedidos pela Aneel.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião na residência oficial com Sachsida, parlamentares e representantes da Aneel.
“Esperamos uma resposta num prazo bastante curto para que a Câmara possa discutir, dentro do Congresso Nacional, na pauta do plenário ou não, a solução desse problema”, disse Lira. Segundo ele, o momento exige sensibilidade por parte da agência e das distribuidoras.
“Tivemos diversos deputados aqui presentes e esperamos, ao final do dia, após algumas reuniões entre a agência, distribuidoras e o Ministério de Minas e Energia, acompanhado de parlamentares, que possamos ter encaminhamento da decisão das comissões temáticas e do plenário”, afirmou Lira.
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O presidente da Câmara admite que a revisão do aumento é delicada, por ser permitido por contrato. Mas também avalia que os reajustes são elevados. As distribuidoras são contrárias à suspensão dos aumentos e ameaçam recorrer à Justiça caso o Congresso tente barrá-los por meio de projeto de decreto legislativo.
A proposta tramita em regime de urgência. Como é um ano eleitoral, os parlamentares têm pressa em dar uma resposta à sociedade. Diversos requerimentos na Comissão de Minas e Energia pedem a convocação de Adolfo Sachsida para que ele esclareça os aumentos da energia elétrica e dos combustíveis.
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