O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mandou derrubar o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) após ele publicar um laudo médico falso para acusar o adversário Guilherme Boulos (Psol) de uso de drogas.

A decisão do juiz eleitoral Rodrigo Capez, neste sábado (5), determina que a suspensão deve ocorrer em até duas horas e ter a duração de 48 horas — ou seja, vai no mínimo até depois da votação em primeiro turno. Caso haja descumprimento, a rede social ficará sujeita a um bloqueio de R$ 200 mil da conta da plataforma. Fica proibido também que novos perfis de Marçal sejam usados para publicar o falso atestado médico, sujeitos à mesma pena. O coach utiliza um perfil alternativo desde agosto, quando sua conta foi bloqueada por abuso de poder econômico nas eleições.

Mais cedo, o TRE-SP observou indícios de falsidade no laudo usado pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) para acusar o adversário Guilherme Boulos (Psol) de uso de drogas. O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini determinou que seja removido do Instagram, TikTok e Youtube conteúdos em que Marçal usa um suposto laudo que afirma que Boulos teria consumido cocaína.

As publicações foram feitas na noite de sexta (4). Boulos entrou com uma representação contra Marçal logo em seguida, pedindo à Justiça a remoção das postagens. O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini avaliou que há “plausibilidade nas alegações” apontadas pelos advogados do psolista envolvendo falsidade do documento: a proximidade que Marçal mantém com o dono da clínica que emitiu o laudo, a assinatura de um profissional já falecido e a data em que os fatos foram divulgados, “justamente na antevéspera do pleito, de modo que impositiva a suspensão liminar dos vídeos impugnados”.

Para o juiz eleitoral, no entanto, é “incabível a almejada suspensão liminar de todas as redes sociais do requerido Pablo Marçal e dos perfis @R.NOGUEEIRA e @IDENTIDADEDESUCESSO”, fica determinada a “pronta exclusão dos vídeos constantes”, como solicitava a equipe jurídica de Boulos. A Justiça Eleitoral concedeu um prazo de dois dias para que Pablo Marçal apresente sua defesa.

A decisão é uma resposta a uma representação feita ao TRE, acusando Boulos de propaganda irregular. Na defesa, o também deputado federal entrou com uma notícia-crime contra Marçal em que pede pela prisão do candidato, apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático.

Colombini determinou sigilo da notícia-crime e enviou ao núcleo do Juízes de Garantia da cidade de São Paulo, onde o Ministério Público Eleitoral será chamado a se manifestar por meio da abertura de um inquérito sobre o caso. Não há prazo para essa tramitação.A defesa do psolista pediu “a remoção de publicações realizadas pelo candidato Pablo Marçal em suas redes sociais que utilizam documento falso, fabricado, para difundir fato notoriamente inverídico, uma mentira fabricada para atentar contra a normalidade e o equilíbrio do pleito”. Boulos também solicitou a suspensão das redes sociais de Marçal e a proibição da criação de novos perfis até o fim da eleição municipal.

Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) também abriu um inquérito para investigar o laudo apresentado por Marçal. O documento divulgado no Instagram do candidato é datado de 19 de janeiro de 2021 e é assinado pelo médico José Roberto de Souza, cuja inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) está inativa desde abril de 2022, ano que faleceu.

A clínica médica Mais Consulta é a que consta no laudo e tem em seu quadro de sócios o biomédico Luiz Teixeira da Silva Júnior, apoiador declarado de Marçal. A Folha de S. Paulo ainda apurou que o profissional em questão foi condenado no mesmo ano ao tentar falsificar um diploma de medicina.

O prefeito da capital paulista, em busca da reeleição, Ricardo Nunes (MDB), afirmou em nota que “repudia veementemente” a acusação de Marçal, mas pontuou que Boulos foi “indecente” por atacá-lo ao longo da campanha.

“Boulos foi indecente quando atacou minha família. Boulos foi indecente quando normalizou o soco em Duda Lima. Boulos foi indecente quando me comparou a Pablo Marçal. Boulos foi indecente quando por diversas vezes mentiu sobre a minha gestão. Mas eu não sou Boulos, nem Marçal. Repudio veementemente o crime que vimos ontem”, declarou.

Nunes cobrou que a Justiça haja com rapidez para “analisar todas as provas e colocar um basta nesse jogo rasteiro da eleição para o comando da maior cidade do país”.

A candidata Tabata Amaral (PSB) também repercutiu o caso e observou que caso seja comprovada a falsidade do documento, seria “motivo de prisão”. “Pablo Marçal é um homem condenado, com histórico muito pesado e que só sabe criar mentiras e atacar para aparecer, para que tudo seja em tono dele. Se for confirmado que aquele documento é falso, isso é muito grave, é motivo de prisão”, comentou ela aos jornalistas em um evento de campanha na rua 25 de março.

“Jogo baixo”

Durante um ato da campanha na Avenida Paulista, Boulos avaliou como “jogo baixo” o uso do atestado falso. “O que a gente espera também é que a verdade circule mais do que a mentira circulou. Isso é muito importante nessa reta final para que uma mentira tão abjeta, uma mentira tão baixa, tão sem princípios, não interfira na disposição do eleitor nas urnas. Isso para nós é o que importa”, avaliou ele.

“Nós estamos entrando agora com um pedido de prisão de Pablo Marçal da Justiça Criminal, dele e do dono da clínica (Luiz Texeira da Silva Junior), além de todas as medidas cabíveis na Justiça Eleitoral”, garantiu Boulos.

Lula, que participou do evento de campanha, cobrou uma resposta mais firme da Justiça. “Eu acho que a Justiça, às vezes, leva tempo para julgar e às vezes, quando julga, já acabaram as eleições. É importante que a Justiça, que eu respeito muito e que defendo o papel da Justiça Eleitoral, leve em conta que a gente não pode mais fazer campanha com alguém que só sabe provocar, que só sabe mentir, que só sabe dizer inverdade, que só sabe ofender as pessoas”, analisou o presidente.