O presidente Lula demitiu nesta terça-feira (14) Jean Paul Prates do cargo de presidente da Petrobras, posto que ocupava desde o início de 2023. O ex-chefe da estatal será substituído por Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante o governo Dilma Rousseff. A troca indica a preferência do presidente por uma linha mais intervencionista na estatal.
A Petrobras confirmou a informação em nota direcionada a seus investidores. “A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”, diz o documento. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras”.
Regozijo
Lula chamou Jean Paul ao Palácio do Planalto na tarde dessa terça-feira. O presidente da Petrobras esperava uma conversa de rotina com o chefe. Lá, no entanto, o ex-senador do PT do Rio Grande do Norte se deparou com os seus dois principais opositores dentro do governo, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Em mensagem enviada a auxiliares antes do anúncio oficial de sua queda, Jean Paul disse que os dois se “regozijaram” com sua demissão.
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“Queridos amigos.
O presidente pediu meu cargo de volta agora há pouco. Deve nomear Magda. Amanhã conversaremos melhor. Danilo ficou tratando dos trâmites imediatos.
PublicidadeMinha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco.
Só me resta agradecer a vcs e torcer que consigam ficar ou se reposicionar. Contém comigo no que eu puder fazer.
JPP”, diz a nota publicada em primeira mão no Blog do Valdo Cruz, do G1.
Disputa com ministro
A saída de Jean Paul ocorre um mês a Petrobras pagar metade dos dividendos extraordinários, posição defendida pelo então presidente da companhia e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas combatida por Lula e Silveira. Dividendos são parcela do lucro da companhia a ser repartida entre os acionistas. Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Na ocasião, a demissão de Jean Paul era dada como praticamente certa. Mas de lá pra cá, em meio a crises com o Congresso e a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, o tema esfrio e parecia ter saído de pauta.
Auxiliares próximos do ex-presidente da Petrobras afirmaram ao Congresso em Foco que ele foi pego de surpresa com o pedido do cargo pelo presidente Lula. “Não esperava que isso ocorreria agora”, disse um deles. Em março, Jean Paul foi alvo de fortes críticas de Alexandre Silveira em entrevista dada pelo ministro à Folha de S.Paulo. Silveira se recusou a avaliar o trabalho do presidente da Petrobras, admitiu a existência de grandes divergências entre eles, criticou a posição de Jean Paul em relação à distribuição dos dividendos e disse que não abriria mão de exercer sua autoridade como ministro de Minas e Energia. As declarações foram recebidas como espécie de declaração de guerra pública por parte do então presidente da Petrobras.
No ano passado, o primeiro da gestão de Jean Paul Prates, a Petrobras alcançou o segundo maior lucro de sua história. Na última segunda-feira, no entanto, registrou queda de 23% no lucro da empresa no primeiro trimestre de 2024. A queda de braço travada entre Jean Paul e Silveira se refletia na composição da diretoria e do Conselho de Administração. Enquanto o primeiro tinha maior controle sobre a diretoria, o segundo concentrava maior poder sobre o conselho.
Discordância com Lula
Reconhecido por Lula como um senador aguerrido na oposição a Jair Bolsonaro e profundo conhecedor da área de gás e petróleo, Jean Paul também caiu em desgraça com o presidente da República. Um dos episódios ocorreu também em março, quando, em meio a especulações sobre sua saída, o então comandante da Petrobras disse à jornalista Monica Bergamo que havia pedido uma reunião “definitiva” com o petista para saber se continuaria à frente da companhia ou não. O gesto foi encarado por Lula como uma tentativa de emparedá-lo publicamente.
O petista também cobrava de Jean Paul Prates que acelerasse grandes obras da Petrobras em unidades de fertilizantes e na retomada da indústria naval brasileira. “Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira”, disse o presidente Lula em um evento em Niterói (RJ), no início de abril. Para Lula, o então presidente da Petrobras era moroso e não tinha o mesmo entusiasmo que ele em relação a essas iniciativas.
A despeito do processo de fritura dentro do governo, Jean Paul cumpriu algumas das promessas assumidas por Lula durante a campanha eleitoral. Em sua gestão, ele retomou o projeto de ampliação das refinarias, investiu em energia renovável e criou uma nova política de preços dos combustíveis, com o fim da PPI, e paridade internacional de preços.
A indicada para presidir a Petrobras, Magda Chambriard, foi funcionária de carreira da Petrobras por 22 anos. Ela entrou na empresa, na área de produção, em 1980. A engenheira atua como consultora na área de energia e petróleo. A nova presidente da Petrobras é mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ.
Veja o comunicado da Petrobras sobre a troca de presidente:
“Petrobras sobre ofício do Ministério de Minas e Energia
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que recebeu o Ofício nº 214/2024/GMMME, por meio do qual o Ministério de Minas e Energia (MME), após tomar conhecimento do pedido do Sr. Jean Paul Prates de encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada e, se aprovado esse encerramento, sua intenção de posteriormente renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia, indica a Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para, então, exercer os cargos de Presidente da companhia e de membro do Conselho de Administração da Petrobras.
A indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da Companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 150 da Lei 6.404/76 e dos artigos 20 e 25 do Estatuto Social da Companhia.
A Sra. Magda Chambriard é mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ (1989) e Engenheira Civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras. Fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, dentre os quais Desenvolvimento de Gestão em Engenharia de Produção, Negociação de Contratos de Exploração e Produção, Qualificação em Negociação na Indústria do Petróleo, Gerenciamento de Riscos, Contabilidade, Gestão, Liderança, desenvolvimento para Conselho de Administração.
Iniciou sua carreira na Petrobras, em 1980, atuando sempre na área de produção, onde acumulou conhecimentos sobre todas as áreas em produção no Brasil. Foi cedida à ANP, para assumir assessoria da diretoria de Exploração e Produção em 2002, quando atuava como consultora de negócios de E&P, na área de Novos Negócios de E&P da Petrobras. Na ANP, logo após assumir a assessoria, assumiu também as superintendências de exploração e a de definição de blocos, com vistas a rodadas de licitação.
Foi responsável pela implantação do Plano Plurianual de Geologia e Geofísica da ANP, que resultou na coleta de dados essenciais para o sucesso das licitações em bacias sedimentares de novas fronteiras. Assumiu a Diretoria da ANP em 2008 e a Diretoria Geral em 2012, tendo liderado a criação da Superintendência de Segurança e Meio Ambiente, Superintendência de Tecnologia da Informação, os trabalhos relativos aos estudos e elaboração dos contratos e editais, além dos estudos técnicos que culminaram na primeira licitação do pré-sal, além das licitações tradicionais sob regime de concessão.
Foi responsável pelas áreas de Auditoria, Corregedoria, Procuradoria, Promoção de Licitações, Abastecimento, Fiscalização da Distribuição e Revenda de Combustíveis, Recursos Humanos, Administrativa-Financeira, Relações Governamentais além das relativas a Exploração e Produção.
Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.”