Entidades ligadas às universidades e aos institutos federais criticaram o novo corte no orçamento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Feito de maneira discreta na última segunda-feira (28), este é o terceiro bloqueio financeiro anunciado somente neste ano.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o orçamento foi “raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”. Segundo a entidade, o corte inviabiliza o orçamento para o pagamento de despesas como luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços e bolsas.
“O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, afirmou a associação em nota.
A entidade destaca que os cortes sucessivos anunciados pelo MEC anteriormente já haviam provocando dificuldades para as universidades honrarem os compromissos com as despesas básicas. “Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, destacou a Andifes.
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O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) destacou que o bloqueio pode se tornar um corte caso não seja revertido, uma vez que depois o dia 9 de dezembro é o prazo máximo para se empenhar despesas.
“A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi“, destacou o Conif em nota.
PublicidadeEm nota, o MEC afirmou que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que “mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
Em junho, a pasta anunciou um bloqueio de R$ 350 milhões, posteriormente reduzido para R$ 184 milhões após pressão de representantes do setor. Já em outubro, um segundo corte de R$ 328,5 milhões foi anunciado logo após o primeiro turno das eleições. O bloqueio foi temporário e a verba liberada para as instituições após a repercussão negativa.