O governo do estado de Minas Gerais multou, nessa segunda-feira (10), a empresa de mineração francesa Vallourec em R$ 288,6 milhões por danos ambientais, após o transbordamento do dique de contenção de sedimentos da Mina Pau Branco, localizada em Nova Lima (MG). A represa da multinacional, situada na região metropolitana de Belo Horizonte e às margens da rodovia BR-040, transbordou no último sábado (8) devido às chuvas intensas que ocorrem na região.
A mineradora foi autuada por “causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”.
Entre os impactos ambientais visíveis já registrados, estão a degradação da paisagem e fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos, com o aumento dos sólidos em suspensão, além da potencial mortandade de peixes e supressão e degradação de habitats aquáticos.
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Segundo informações da Agência Minas, o valor da multa foi fixado no máximo porque a empresa é considerada reincidente. Em 2020, a Vallourec foi multada após descumprir o prazo de entrega de documentos relativos a barragens de água.
O governo do estado também determinou a suspensão das atividades relacionadas à Pilha Cachoeirinha e ao Dique Lisa — estruturas de contenção e armazenagem de sedimentos da mina — até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. A Vallourec tem 20 dias para realizar o pagamento da multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais de Minas Gerais.
Frente Parlamentar Ambientalista teme novo Brumadinho
Em conversa ao Congresso em Foco, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) destacou a preocupação da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados com o risco de desabamento da represa de Nova Lima. Segundo o deputado, as investigações e a pressão do judiciário e da sociedade civil por mudanças após o desastre ambiental de Brumadinho, ocorrido em 2019, trouxeram resultados, porém, os órgãos ambientais em Minas Gerais precisam rever comportamentos.
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