Laura Cury*, Claudio Fernandes** e Marília Albiero***
Em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende apresentar ao Congresso um projeto de reforma tributária neutra para que, nas palavras dele, ninguém saia perdendo. Enquanto aguardamos o texto da proposta, achamos que o país vai sair ganhando quando deixarmos de lado o modelo atual de arrecadação, um sistema obsoleto, regressivo e concentrador. Uma dinâmica que onera os mais vulneráveis e engessa o desenvolvimento econômico do país.
Tratar de tributos é tratar de privilégios, distorções e questões que, a essa altura, já deviam ser senso comum. Produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e comida ultra processada (não à toa chamada de junk food, comida lixo) comprovadamente causam prejuízos sociais, ambientais e econômicos. Portanto, deveriam receber tratamento diferenciado com a implementação de políticas fiscais para reduzir o consumo e melhorar o bem-estar público.
Precisamos, também, encarar de frente o maior desafio da nossa geração e das que virão: a emergência climática e a destruição da biodiversidade. No Brasil, o sistema alimentar e o padrão de mobilidade urbana baseado em automóveis contribuem diretamente para a emissão de gases relacionados à crise climática. Além de ambientalmente insustentáveis, os dois modelos já se mostraram economicamente estagnantes e socialmente custosos.
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Não faltam soluções a curto, médio ou longo prazo. Primeiro, retirar os subsídios existentes para os refrigerantes, agrotóxicos, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis. Depois, a criação de uma CIDE Tabaco e Refrigerante para reduzir o consumo de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente e trazer recursos para o programa de Renda Mínima e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por que não tributar agrotóxicos para promover a transição de nosso sistema alimentar? O mesmo raciocínio nos leva à questão dos combustíveis fósseis. Uma iniciativa fundamental para que o Brasil adote uma matriz energética limpa e arrecade recursos capazes de serem reinvestidos em inovação verde e proteção ambiental.
PublicidadePara enfrentar castas políticas e econômicas desejamos coragem e determinação ao governo e ao Congresso, que tomaram posse sustentados por ampla coalizão do campo democrático. Que se possa distribuir riqueza e construir políticas públicas para promover, de verdade, a saúde e o bem-estar, o desenvolvimento econômico e proteger o grande patrimônio ambiental que possuímos. Afinal, eliminar a pobreza e reduzir a desigualdade é, além de socialmente justo, bom para os negócios e para a economia como um todo.
A sociedade civil está pronta para dialogar e colaborar.
*Grupo de Trabalho da Agenda 2030
**TFF Brasil
***ACT Promoção da Saúde