O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu nesta segunda-feira (13) a ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa na última sexta. Fachin disse que a corte tem “elevada consideração” às Forças Armadas e a “todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”.
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No documento que ensejou a resposta de Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, insistiu para que as sugestões dos militares sobre “aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” sejam consideradas pelo TSE e alegou que as Forças Armadas “não se sentem prestigiadas”.
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“Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, respondeu Fachin.
O presidente do TSE também defendeu um “diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”, e agradeceu a apresentação de contribuições para o processo eleitoral pelo Ministério da Defesa.
“A Justiça eleitoral tem se mostrado ciente e cumpridora do seu papel institucional de realizar eleições íntegras e pacíficas ao longo dos últimos 90 anos, aperfeiçoando continuamente os seus processos de trabalho de modo a conferir-lhes visibilidade, segurança, transparência e integridade”, diz o ofício de Fachin.
O ministro lembrou que os processos de fiscalização e auditoria respeitam um calendário e são abertos a diversas entidades como partidos políticos, Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e os representantes das Forças Armadas.