O ritmo de trabalho dos deputados caiu nos últimos dois meses. O número de proposições apresentadas em setembro e outubro deste ano é 67% menor que durante o mesmo período do ano passado. Em outras palavras, no período eleitoral de 2020, a Câmara produziu apenas um terço do trabalho legislativo feito em setembro e outubro do ano passado.
A diminuição do ritmo de trabalho durante a campanha agravou uma queda de produtividade que já ocorria durante todo o ano, marcado por pandemia e sessões remotas. Entre fevereiro e agosto de 2020, a apresentação de projetos, indicações e requerimentos teve queda de 14% na comparação com 2019. No começo de setembro – data que coincide com a realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos – a produtividade entrou em queda vertiginosa e chegou aos 67%.
O levantamento é do Radar do Congresso, base de dados inédita do Congresso em Foco .
Na ferramenta de acesso gratuito que está hospedada dentro do site, os leitores encontram informações sobre índice de governismo, assiduidade, votações, discursos, gastos e proposições dos congressistas.
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Segundo o economista e cientista político André Rehbein Sathler, analista político do Congresso em Foco, em todo período eleitoral municipal é comum que haja uma diminuição do ritmo dos trabalhos na Câmara.
“Mesmo o parlamentar não sendo candidato, ele termina articulando muito a sua carreira política por meio do apoio das prefeituras em suas bases”, explica.
Para Sathler, as eleições municipais acabam tendo um efeito muito forte na campanha e na eleição dos deputados daqui a dois anos. “A destinação que o parlamentar faz das suas emendas exige uma relação próxima entre o deputado e o município”, observa. Por isso, em situações normais, independentemente da pandemia, tem-se uma diminuição no ritmo da Câmara.
Obstrução
Além da queda no número de proposições apresentadas por deputados, há outro fator que ajuda a explicar o fato de poucas sessões terem sido realizadas – e, consequentemente, poucos projetos aprovados – nos meses de setembro e outubro: movimentos de obstrução da pauta por parte do Centrão e de partidos de oposição.
“Além das eleições, o que ajuda a diminuir esse ritmo é a própria dinâmica da Câmara e do Senado, pois, com um aliança com o Centrão, o governo começou a obstruir as votações, a deixá-las para depois das eleições, por uma pressão de tentar a disputa da presidência das casas”, comenta Sathler, um dos produtores do Farol Político, serviço semanal de análise política do Congresso em Foco.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também atribui a baixa produtividade aos movimentos de obstrução.
“O plenário da Câmara está sendo convocado toda semana, mas há uma obstrução da oposição pela Medida Provisória 1000/2020 [que prorroga o auxílio emergencial até o fim do ano] e há uma obstrução da base do governo pelo não cumprimento de acordo na Comissão Mista [de Orçamento], que não atrapalha a pauta da Câmara. Os projetos não estão sendo votados porque a oposição está obstruindo por um motivo e a base por outro”, disse Maia.
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