João Paulo, que governou Recife, é um dos 112 ex-prefeitos que foram eleitos para o Congresso Nacional
Rudolfo Lago
Todos os anos, os prefeitos realizam uma marcha a Brasília, na qual discutem seus problemas e apresentam suas reivindicações. Embora jamais sejam ignorados, nem sempre os prefeitos conseguem, porém, tudo o que pedem. A partir do ano que vem, a força dessas reivindicações junto ao Congresso Nacional deverá ser reforçada. Na próxima legislatura, o Congresso Nacional terá 112 parlamentares que já foram prefeitos de seus municípios. O número corresponde a 1/5 de todos os parlamentares (19%). Na Câmara dos Deputados, 87 eleitos já estiveram à frente de prefeituras de pequenas, médias e grandes cidades. Destes, 46 assumem seu primeiro mandato na Casa. Se unida, a bancada dos prefeitos seria praticamente igual à maior de todas na Câmara. O PT, partido que terá a maior bancada, elegeu 88 deputados.
Também no Senado a bancada de ex-prefeitos será a maior. São 15 novos ex-prefeitos, que se juntarão aos nove que prosseguirão no mandato por mais quatro anos. Esses 24 senadores somados superam os 21 parlamentares que formarão a bancada do PMDB, a maior no Senado. No Senado, a bancada dos ex-administradores municipais corresponderá a 25% do total.
O levantamento sobre os ex-prefeitos eleitos para a Câmara e o Senado foi feito pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). De acordo com o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, o número demonstra que a força dos municípios se faz presente no Congresso a cada novo mandato. “Desde que a Constituição de 88 foi promulgada, lutamos para que o municipalismo se fortaleça. A prova de que isso tem acontecido é a eleição desses gestores. A pauta de interesse dos municípios deve ser defendida no Congresso Nacional. Nada melhor que representantes com experiência nos problemas das prefeituras para lutar por isso”, acredita.
Reivindicações
Em maio, durante a Marcha dos Prefeitos, as reivindicações dos administradores municipais foram apresentadas aos candidatos à Presidência da República. A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) chegou a fazer uma sabatina com os três principais candidatos, Dima Rousseff, do PT; José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV. Aos candidatos, foi entregue uma agenda, onde a principal reivindicação era a aprovação do projeto 306/2008 do senador e governador eleito do Acre, Tião Viana (PT). O projeto regulamenta a Emenda 29, que define percentuais de recursos que os Estados e municípios obrigatoriamente têm de usar para saúde.
A Emenda 29 fixou em 12% e 15%, respectivamente, os percentuais dos estados e municípios. Mas a parcela da União não foi regulamentada. É o que faz o projeto de Tião Viana. Tanto a CMN como a FNP defendem a aprovação do projeto, pois avaliam que, sem ele, os municípios estão tendo de suprir a parcela que falta da União. Uma estimativa da CMN aponta que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha perdido cerca de R$ 50 bilhões sem o aporte da União, e que os municípios tenham gasto cerca de R$ 25 bilhões por conta dessa ausência.
Outra discussão que deverá mobilizar os prefeitos na próxima legislatura diz respeito à distribuição dos royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em maio, eles engajaram-se à emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), modificada depois pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que busca distribuir nacionalmente os recursos que hoje são concentrados nas cidades onde estão as reservas de petróleo. Com a emenda de Simon, o tema voltou para a Câmara.
A Frente Nacional dos Prefeitos incorporou reivindicações específicas na Marcha dos Prefeitos, como financiamento do governo em projetos de transporte urbano nas cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014. João Coser acredita que o grupo de ex-prefeitos no Congresso terá sensibilidade para avaliar as pautas de preocupações dos administradores municipais.
Entre os eleitos para a legislatura 2011-2014 estão ex-prefeitos de capitais e grandes cidades como São Paulo (Marta Suplicy, senadora eleita pelo PT), Salvador (Antonio Imbassahy, deputado eleito pelo PSDB) , Belo Horizonte (Eduardo Azeredo, ex-senador, deputado eleito pelo PSDB), Boa Vista (Teresa Jucá, deputada eleita pelo PMDB), Joinville (Marco Tebaldi, deputado eleito pelo PSDB), Recife (João Paulo, deputado eleito pelo PT), Diadema (José de Fillipi, deputado eleito pelo PT) . “A boa gestão desses prefeitos em suas cidades faz com que os cidadãos acreditem no seu potencial para o Congresso Nacional. A ex-prefeita de São Paulo e uma das fundadoras da FNP, Luiza Erundina, é um desses exemplos”, finaliza Coser.
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