Com o argumento de que enfrentam sérias dificuldades financeiras, empreiteiras que firmaram acordos de leniência bilionários durante as investigações da Operação Lava Jato tentam agora rever valores, prazos e condições de pagamento, diz reportagem publicada nesta segunda-feira (13) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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Fazem parte do grupo a Novonor (antiga Odebrecht), a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a UTC. Essas empresas foram acusadas de se associar para fraudar licitações e superfaturar contratos, uma espécie de clube “vip”.
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Os cinco acordos firmados pelas empreiteiras com a União chegam a R$ 8 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi pago até agora. “Muitos desses acordos consideraram fatos ilícitos à época de sua celebração, que foram considerados lícitos ou de menor gravidade posteriormente em processos penais. A empresa assumiu pagar uma reparação por algo que depois não foi considerado um dano ou foi considerado um dano menor”, disse ao Estadão o advogado Walfrido Warde, presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa.
A estratégia é pegar o embalo da anulação de processos e condenações de acusados de participação no esquema, como o ex-presidente Lula. Algumas empresas tentam esticar prazos, outras, mudar a forma de pagamento ou reduzir os valores acordados.
As cinco empresas concordaram em celebrar acordos de leniência bilionários com as autoridades públicas. Os acordos de natureza administrativa são uma espécie de delação premiada das pessoas jurídicas. Entre os argumentos usados pelas empreiteiras está a dificuldade em voltar a contratar com o poder público, somada à crise econômica agravada pela pandemia, que faz com que elas não tenham o fluxo de caixa imaginado quando fecharam os acordos.
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