Auditores da Receita Federal realizam movimento nesta semana para intensificar a greve da categoria, que se arrasta desde 2023. A partir desta segunda-feira (22), o Fisco não irá liberar cargas e mercadorias em portos e aeroportos de diferentes estados durante a semana.
Os portos e aeroportos que serão afetados incluem as principais entradas de mercadorias em São Paulo e em estados do Nordeste. Veja lista:
- Aeroporto de Viracopos;
- Porto de Santos;
- Aeroporto de Guarulhos;
- Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo);
- Alfândega de Salvador;
- Alfândegas e Inspetorias de Alagoas;
- Alfândegas e Inspetorias da Paraíba;
- Alfândegas e Inspetorias de Pernambuco;
- Alfândegas e Inspetorias do Rio Grande do Norte,
- Alfândega de Porto Alegre
- Delegacia de Santarém; e
- Inspetoria de Pacaraima.
Durante a semana, somente cargas vivas, perecíveis e medicamentos devem ser liberados pelos auditores. Todas as outras cargas e mercadorias, como compras feitas em lojas do exterior, devem ficar paradas nos portos e aeroportos.
A paralisação deve terminar somente depois de sexta-feira (26), com o retorno da logística de cargas. A greve, no entanto, deve continuar.
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Os auditores fiscais estão em estado de greve há 64 dias. A principal demanda é o “cumprimento integral” do plano de aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). A lei que cria o fundo foi regulamentada em junho de 2023.
Por meio do Fundaf, auditores fiscais podem receber bônus de eficiência. Os auditores cobram a efetivação do fundo ainda em 2024. O A direção do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) quer uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema.
A reunião foi solicitada na última quinta-feira (18) para ser realizada em 31 de janeiro. Na ocasião, auditores fiscais realizaram ato na frente do ministério.