Jorge Goetten
O Brasil tem uma legião de pequenos e microempresários que acordam todos os dias antes do sol nascer para colocar de pé o próprio negócio que tanto sonharam. Enfrentam dificuldades, burocracias, falta de recursos, de estrutura, muitas vezes a má vontade das administrações públicas. Mas não se cansam de mostrar que, como bem dito na canção dos Novos Baianos, é preciso deixar essa gente bronzeada mostrar seu valor.
E eles não são poucos. Dados do Sebrae mostram que o país, no primeiro semestre de 2023, tinha 868,8 mil pequenos empreendimentos criados, entre microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI). Desse total, foram abertos perto de 1,9 milhão de pequenos negócios, enquanto 1,1 milhão foram fechados.
Ainda assim, apesar de tudo parecer insistir pela desistência, eles persistem e foram o carro-chefe na criação de empregos com carteira assinada este ano. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil, segundo o Sebrae. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia e 80% das vagas de emprego no país.
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O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).
Como parlamentar, acompanho diariamente a luta desses brasileiros. Sei da resiliência deles, mas também sei que é nosso papel, como legisladores, buscar caminhos para ajudar a vida de quem empreende, de quem, como cantava Gonzaguinha, sabe o sufoco de um jogo tão duro e, apesar dos pesares, ainda se orgulha de ser brasileiro.
Por isso, apresentei o Projeto de Lei Desenrola MPEs para pequenas e microempresas, nos mesmos moldes do Desenrola Brasil para pessoas físicas. A ideia é envolver devedores, credores e instituições financeiras em busca de soluções para um cenário que ficou ainda mais grave após a pandemia da Covid-19, não obstante o Pronampe, a linha de crédito especial criada à época pela Caixa Econômica Federal.
Dados divulgados pela Serasa Experian mostram que seis milhões de micro e pequenas empresas estavam em situação de inadimplência no final de 2022. O auxílio foi rápido, mas a recuperação é lenta e gradual e demanda tempo e outros mecanismos de suporte. O programa será voltado para dívidas de até R$ 150 mil e o prazo para pagamento pode se estender até 60 meses. Para a quitação, os empresários podem usar recursos próprios ou contratar empréstimos com condições especiais voltadas ao programa.
Mas não adianta resolver a vida dos empreendedores e sobrecarregar o cotidiano das instituições financeiras. Por isso, a ideia é que elas possam aderir ao Fundo de Garantia de Operações, assegurando que não terão prejuízo em caso de não pagamento. E como complemento, para aqueles que resolverem aderir ao Desenrola por meio da plataforma digital, será disponibilizado um curso de educação financeira.
Um Brasil mais competitivo é construído de várias maneiras. Precisamos valorizar o Agronegócio, que tem mantido o PIB nacional nos últimos anos, bem como a balança comercial superavitária. Precisamos revitalizar a indústria nacional, que tem perdido espaço na economia e sem a qual não conseguimos ter um crescimento robusto e sustentável. Mas também não podemos esquecer desses milhares de brasileiros e brasileiras espalhados nas comunidades, nos subúrbios, nos rincões brasileiros, que parecem invisíveis, mas que fazem girar a roda da nação cotidianamente.
Jorge Goetten (PL-SC) é deputado federal e integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo