Será lançada na próxima segunda-feira (29), na página do Congresso em Foco e em nosso canal no Youtube, a websérie Donos da Terra. Pensada e construída a partir da perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Marky Terena – músico, DJ e ativista da causa – e se propõe a demonstrar os equívocos existentes na tese do marco temporal.
O projeto é financiado pelo Fundo de Apoio a Cultura do Distrito Federal, com produção da COMOVA e do Coletivo Crescente e parceria com a Mídia Indígena. A produção tem o apoio do Congresso em Foco.
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O assunto nunca esteve tão quente. No próximo dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar o julgamento da ação que discute a validade das demarcações de terras indígenas posteriores à aprovação da Constituição, em 1988, ou se esta representa um marco temporal definitivo. Esse tema é de especial interesse do agronegócio brasileiro, que expande sua fronteira no sul da Amazônia.
Para garantir que o resultado não seja desfavorável ao setor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a bancada ruralista tentarão votar, na próxima semana, o PL 490/2007, que define expressamente a data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, como marco temporal.
Em outra iniciativa, parlamentares articulam mudança na MP 1154/23, que transfere o processo de demarcação desses territórios do Ministério dos Povos Indígenas para a pasta da Justiça.
PublicidadeAo longo dos episódios, Eric Terena e demais entrevistados vão explicar o que é a tese jurídica do marco temporal e suas implicações. A mudança representa uma grande ameaça aos povos indígenas de todo o Brasil, principalmente em regiões como a de Mato Grosso do Sul, terra de origem de Terena. Lá os povos indígenas foram vítimas de expulsões durante o século 20 – inclusive promovidas pelo Estado brasileiro -, sendo confinados compulsoriamente em reservas ou chegando mesmo a se refugiar em outros países, como o Paraguai.
O pano de fundo da série é o conflito de percepções sobre a propriedade da terra pelo agronegócio e o elo com os territórios que foi reconhecido como direito originário pela Constituição Federal de 1988. É um embate de visões de mundo, como diz Rodrigo Arajeju, um dos diretores da série.
Para ele, enquanto os ruralistas possuem uma relação utilitarista de propriedade como meio de produção, os povos indígenas possuem uma relação de pertencimento – para os Guarani Kaiowá é o Tekoha, território ao qual se pertence, cuja temporalidade é de vinculação ancestral.
Nesse contexto, ressalta o diretor, o Estado brasileiro precisa entrar em cena para proteger as comunidades indígenas das ameaças que o agronegócio tem representado aos territórios indígenas, principalmente nas regiões de grande crescimento desse setor produtivo. O assunto é de interesse de toda a sociedade brasileira, por diferentes aspectos. O aumento desenfreado da aprovação de agrotóxicos nos últimos quatro anos é alarmante para a saúde pública e as terras indígenas representam hoje a principal alternativa para enfrentar as mudanças climáticas no país.
O nome Donos da Terra é uma referência direta ao antológico livro Os donos do poder, de Raymundo Faoro, que busca as origens do patrimonialismo brasileiro e seu enraizamento na cultura política brasileira.
A ideia original da websérie é de Gustavo Amora, cientista político e membro da COMOVA, produtora responsável pelo projeto. Para Amora, o projeto tenta mostrar como essas visões conflitantes entre propriedade e pertencimento à terra estão na síntese dos conflitos fundiários do Brasil: uma incapacidade do Estado em gerir esses conflitos, tendo em vista que, por vezes, sua concepção de mundo está comprometida com um dos lados, e não é o dos povos indígenas.
DONOS DA TERRA
Ficha Técnica:
Apresentação: Eric Marky Terena
Roteiro e direção: Rodrigo Arajeju e Cícero Fraga
Ideia original: Gustavo Amora
Direção de fotografia: Alan Schvarsberg
Produção: Julia Tolentino
Produção executiva: Silvio Cohen
Edição: Sergio Azevedo, Marcílio Gomide e Eduardo Viana
Finalização: Sergio Azevedo
Som direto: Juciele Fonseca e Gustavo Amora
Consultoria de roteiro e Assessoria Jurídica: Carolina Santana
Stills: Diego Bressani
Produção de Impacto: Gustavo Amora
Trilha: Oz Guarani
Assistente de Fotografia: Pablo Leroy