O deputado Evandro Roman (Patriotas-PR) protocolou na noite desta terça-feira (21), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão preventiva contra Sidnei Piva, dono do Grupo Itapemirim e da Ita Linhas Aéreas, que suspendeu todos os seus voos na última sexta (17), prejudicando cerca de 40 mil passageiros que não conseguiram embarcar.
“Existem motivos mais do que concretos para se duvidar das intenções de tais pessoas, em especial de Sidnei Piva de Jesus, que hoje comanda o grupo Itapemirim praticamente sozinho e parece decidido a levar as empresas à falência, enquanto enriquece com isso (através de seu pró-labore incompatível com a realidade das empresas recuperandas e de valores do grupo Itapemirim que há muito tempo são usados em transações marcadas por suspeitas entre suas empresas, a exemplo da DELTA X e da T’TRANS”, diz trecho da petição encaminhada ao STF. “Repita-se: há indícios de possíveis irregularidades de gestão e de desvirtuamento intencional do Plano de Recuperação Judicial (PRJ) especialmente através dos leilões de bens móveis e imóveis, além de possível ‘calote’ (ou fraude) a credores”
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Para o deputado há indícios de possíveis delitos que teriam sido praticados em prejuízo do grupo Itapemirim, de seus credores e de seus funcionários, além de desvios patrimoniais de milhões de reais através de um “complexo emaranhado” de empresas.
“Acionei o STF por estar alertando os órgãos competentes sobre o não pagamento do passivo trabalhista da antiga viação Itapemirim e por perceber um viés de estelionato que estava por ser aplicado pela ITA empresa aérea”, explica o parlamentar.
Além do pedido de prisão preventiva, o deputado Roman pede que o STF proíba o dono do Grupo Itapemirim de sair do país e que considere outras medidas assecuratórias para resguardar patrimônio e assegurar pagamento de credores e funcionários.
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Veja a íntegra do pedido de prisão:
Saque de R$ 1 milhão
No mesmo dia em que suspendeu os voos da Ita Linhas Aéreas, Sidnei Piva realizou um saque de R$ 1 milhão de reais da conta da empresa. A informação está numa petição protocolada pela EXM Partners, a administradora da recuperação judicial da Viação Itapemirim.