Marqueteiros, candidatos e dirigentes de campanhas políticas sabem que seu maior obstáculo não é o adversário, mas o tempo. Quando nem havia o protagonismo da internet e suas redes sociais, já era um tormento esperar a justiça eleitoral decidir sobre denúncia de abuso durante a propaganda e responder ao adversário repondo a verdade. No mais das vezes a resposta chegava tão tarde que o estrago não tinha mais conserto. E o autor da mentira, da calúnia ou da difamação, terminava levando vantagem.
Bomba atômica X espingarda tico-tico
Se no passado a Justiça eleitoral apenas confiscava o tempo de propaganda do candidato autor do delito transferindo-o ao adversário para usá-lo em sua própria defesa (o que já era muito pouco), hoje, o buraco do cyberespaço é muito maior. O horário eleitoral gratuito tornou-se espaço coadjuvante. A arena onde efetivamente vai se travar o embate eleitoral são as redes sociais. Uma informação maliciosa jogada num Facebook, num Instagram ou num Twitter tem poder de devastação equivalente ao de um míssil atômico como o que destruiu Hiroshima em comparação com um tiro de espingarda tico-tico, daquelas de carregar pela boca.
Pra começar o jogo, a Justiça eleitoral terá de contratar os mais eficientes especialistas em monitoramento digital. E contar com métodos de análise e investigação eficazes e desburocratizados. Juízes eleitorais terão a dura tarefa de aplicar decisões em caráter liminar capazes de, pelo menos, reduzir os estragos das informações caluniosas postas a rodar na rede mundial de computadores.
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Ninguém segura o Whatsapp
Há um agravante que exponencializa o problema: o Whatsapp. Esse aplicativo, sozinho, é responsável por algo em torno de 6 bilhões de mensagens/dia, aqui no Brasil. No Ano Novo de 2018 o Whatsapp registrou nada menos que 10 bilhões de mensagens só na virada do ano. A diferença entre o Whatsapp e aplicativos como o Face, o Twitter e o Instagram é que as contas daqueles são públicas, e, portanto, permitem monitoramento, e o Zap é individual e (teoricamente) infenso a qualquer monitoramento de conteúdo. O Face, o Twitter e o Instagram podem ser obrigados a tirar do ar uma informação maliciosa, providência inimaginável no Whatsapp.
Se considerarmos que hoje o Zap é usado em larga escala e tem um poder de disseminação muito maior do que qualquer outro aplicativo, temos uma noção vaga do tamanho da encrenca. É impossível descobrir a origem de uma informação maliciosa distribuída via Whatsapp.
Eu escrevi “impossível”, e não “difícil”. Por isso, uma ordem judicial determinando a retirada da mesma informação desse aplicativo é, apenas, inócua. Vai continuar rodando eternamente, de celular em celular. Quanto aos outros aplicativos, desde a abertura do processo, passando pelas etapas de investigação/instrução/voto do relator e julgamento, há um interregno de dias ou semanas. Deu pra perceber o tamanho do desafio colocado à autoridade judicial eleitoral?
Quem disse que o crime não compensa?
No dia 7 deste mês a Justiça eleitoral mandou apagar das redes sociais informações falsas postadas em 2017 (!) segundo as quais a candidata Marina Silva teria usado caixa dois na última eleição. As informações foram retiradas. Mas qualquer pessoa no mundo pode acessar as mesmas informações. Elas só foram retiradas do Facebook, que teve prazo de 48 horas para fazer a limpeza. Mas permanecem rodando porque alguém copiou, reenviou a alguém que igualmente copiou, enviou para outros alguéns que… Agora, vamos viajar no tempo até 48 horas antes da eleição de 7 de outubro. Se uma decisão como a que acabou de ser tomada pelo TSE em benefício de Marina fosse tomada no dia 5 de outubro, quem sairia ganhando quando fossem abertas as urnas da eleição do dia 7?
E ainda tem gente que acredita que o crime não compensa…