O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14), investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e aliados pelos ataques que fizeram ao sistema eleitoral brasileiro e por lançar dúvidas com relação às urnas eletrônicas. A investigação também apura se houve benefícios concedidos de forma ilegal durante a campanha.
As duas ações que ensejaram a abertura do processo foram movidas pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT que venceu as eleições presidenciais.
Além de Bolsonaro, são alvos da investigação seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto; o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente; as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP); os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
As ações apontam para as práticas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. O PT alega que Bolsonaro e seus aliados, durante e depois do processo eleitoral, procuraram incutir no eleitor receios infundados de descrença no sistema eleitoral brasileiro. Tal descrença, entende a ação, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito, uma vez que questiona os instrumentos da democracia brasileira.
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A ação ainda apura ações específicas de Bolsonaro, como a reunião com embaixadores para fazer denúncias não comprovadas sobre as urnas eletrônicas.
Abuso de poder econômico
Bolsonaro também será investigado por abuso de poder econômico, por ações que tomou como presidente que poderiam beneficiá-lo nas eleições. Entre elas, o aumento e a antecipação das transferências aos beneficiários do Auxílio Brasil e do vale-gás; o aumento de beneficiários do próprio Auxílio Brasil; a antecipação de auxílio a taxistas e caminhoneiros, e a renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal.
“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido dos meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, escreveu Benedito Gonçalves.