“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”. Essas foram as palavras do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988.
O discurso histórico marcava o nascimento de uma nova constituição, rechaçando o legado da ditadura que havia controlado o país por mais de 20 anos. Lei fundamental e suprema do Brasil, a Constituição de 1988 assegurava os direitos e deveres individuais de uma sociedade que desejava mudança.
“Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar”, afirmou Ulysses no início do discurso.
A Assembleia Nacional Constituinte começou os trabalhos no dia 1º de fevereiro de 1987. Durante 20 meses, o Congresso Nacional debateu o texto que seria a sétima constituição a ser adotada no Brasil.
Leia também
“Foi a audácia inovadora, a arquitetura da Constituinte, recusando anteprojeto forâneo ou de elaboração interna. O enorme esforço admissionado pelas 61 mil e 20 emendas, além de 122 emendas populares, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuídas, relatadas e votadas no longo caminho das subcomissões até a redação final”, discursou Ulysses.
O resultado foi a segunda maior constituição do mundo, composta por 250 artigos, atrás apenas da indiana. O texto final foi aprovado no dia 22 de setembro de 1988.
PublicidadeA lei máxima do país trouxe avanços no reconhecimento de direitos de mulheres, indígenas e das classes mais pobres da sociedade. A Carta também destacava que ditaduras e tiranias não seriam toleradas pela nova Constituição, marcando a democracia como único regime autorizado no país. “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações”, reforçou Ulysses sob aplausos.
“A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja o nosso grito. Mudar para vencer. Muda Brasil”, concluiu Ulysses Guimarães o discurso de promulgação da constituição brasileira.