Se o Congresso Nacional fosse uma escola, os parlamentares, seus alunos, estariam reprovados na disciplina “defesa do meio ambiente”. É o que aponta o Farol Verde, ferramenta lançada nesta terça-feira (20), em live do Congresso em Foco.
Confira a live de lançamento:
O Farol Verde é uma plataforma digital que busca oferecer aos eleitores informações e dados qualificados e confiáveis sobre as opiniões de candidatos à Câmara e ao Senado a respeito das pautas de mudança climática, meio ambiente, direitos socioambientais e sustentabilidade. A iniciativa é do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), do grupo de trabalho Socioambiental da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS).
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No total, o Farol Verde monitora a atuação de 585 candidatos ao Congresso Nacional, sendo 545 candidatos a deputado federal e 40 ao Senado. Dos candidatos à Câmara, 453 são deputados que disputam a reeleição e três são senadores que agora disputarão a Câmara. Dos 40 candidatos ao Senado, 12 são senadores nesta legislatura, 22 atuais deputados e seis candidatos novos.
No caso dos atuais parlamentares, o Farol Verde verificou o comportamento dos parlamentares na análise de temas ambientais, e anotou um percentual de convergência ambiental de 43%, ou seja, abaixo da média, que seria 50%, algo que indicaria um parlamento minimamente equilibrado e medianamente comprometido.
PublicidadePara avaliação dos candidatos à reeleição (486 candidatos), o painel Farol Verde criou um Indicador de Convergência Ambiental total (ICAt) e por matéria (ICAm). Esse índice (percentual) varia de zero a 100%. Quanto mais proximo de 100%, mais ambientalista, ou mais verde, deve ser considerado a(o) candidata(o) à reeleição. O índice total (ICAt) é a resultante da média dos índices obtidos por matéria legislativa (ICAm) em que o parlamentar votou nominalmente no plenário da Câmara ou do Senado entre 2019 e 2022.
Caso prefira, veja aqui os principais trechos da live de quinta-feira:
Histórico distante
Beatriz Pagy, diretora-executiva do Instituto Clima de Eleição, explica que o desinteresse do legislativo e do executivo com a pauta ambiental não é um fenômeno recente, mas fruto de uma questão histórica. “Não é por conta de um representante específico do executivo com essa agenda, mas sim como a política de Estado brasileira vem sendo montada desde o momento da nossa colonização. A nossa lógica colonialista nunca foi revertida: a gente vê uma captura do poder político pelo poder econômico e uma lógica extrativista muito violenta dos nossos recursos naturais”
Esse fenômeno, porém, é agravado no atual momento, onde o próprio executivo busca impulsionar o desmonte ambiental. “Ter um governo que encoraja isso, que não restringe, que estimula que essa lógica se multiplique, piora muito esse cenário”. Ela acrescenta que, no cenário eleitoral, essa situação reforça a importância da iniciativa Farol Verde, uma vez que a tendência para 2023 é de baixa renovação no Congresso Nacional.
Impacto amplo
O mau desempenho do Congresso Nacional, de acordo com a representante do SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, não reflete apenas na imagem dos parlamentares desinteressados na pauta ambiental, mas na imagem do Brasil diante dos autores externos e diante da sociedade civil. “O Brasil tem sido pária do planeta em posturas inadequadas, em ataques às suas comunidades tradicionais, aos patrimônios nacionais como as nossas florestas, a Mata Atlântica, o Cerrado, as áreas úmidas. O Brasil precisa renovar as formações em todas as instâncias do poder”, declarou.
A longo prazo, porém, essa postura acaba por surtir incômodo nos próprios eleitores na medida em que aparecem efeitos visíveis, como o aumento das enchentes em regiões litorâneas e dos incêndios em zonas florestais. “A agenda ambiental entrou na agenda política do país porque é uma agenda estratégica para a sociedade. Toda a sociedade percebe os efeitos nocivos das mudanças climáticas, e o impacto que isso provoca”.
Paulo Dallari, representante da Coalizão Brasil Clima, ressalta que a soma da credibilidade ambiental do governo e do legislativo diante de agentes externos e internos acaba se tornando um fator de peso nas eleições para o Congresso Nacional. “A população tem um maior interesse [na pauta climática], e os políticos com maior interesse refletem isso. Então temos a grande expectativa de que, na próxima gestão, o próximo Congresso Nacional possa avançar nessa pauta”, explicou.
João de Deus Medeiros, coordenador-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, conta que a atenção dos eleitores às pautas de seus candidatos na área de preservação ambiental será um fator de peso para definir a qualidade de vida de todos ao longo dos próximos anos. “Uma parcela significativa da população tem sentido de maneira bastante drástica os efeitos das mudanças climáticas que se mostram de maneira cada vez mais frequente e intensa, afetando tanto a população urbana quanto a população rural”, alertou.
Bruna Tiussu, gerente de comunicação do Instituto Akatu, acrescenta que essa escolha eleitoral também impacta sobre pessoas que abraçam a pauta ambiental em seu cotidiano. “A gente sabe que, para a gente fazer escolhas de consumo mais sustentáveis, precisamos do apoio do poder público. (…) Precisamos de um governo que governe caminhando em direção ao consumo consciente, à sustentabilidade, (…) de governantes que coloquem as pautas socioambientais no centro das discussões políticas”.
Resultados
Apenas 132 deputados (28%) passariam de ano na disciplina “defesa do meio ambiente”, com um percentual de comprometimento acima de 50%. Homens demonstraram menos comprometimento com a agenda do meio ambiente do que as mulheres. Em média, os homens tiveram 41,5%, e somente 107 parlamentares do sexo masculino (27%) tiveram percentual acima de 50%. Já na média, 44% das mulheres tiveram média superior a 50%. Em média, o desempenho das parlamentares foi 25% melhor quanto ao tema que o dos seus colegas homens.
Trata-se de um dado preocupante, uma vez que a questão ambiental é um dos temas mais relevantes da agenda não somente do Brasil mas do planeta. Reflexos de um atual Congresso conservador, e que talvez não seja tão diferente a partir do ano que vem. Isso, porém, pode mudar, com a ajuda do Farol Verde.
Nordeste tem melhor índice
Por região, o melhor índice de preocupação ambiental está na região Nordeste, com uma média 46%. O Sul tem o menor comprometimento: 38,6%.
Por estado, apenas cinco unidades da Federação tiveram média de desempenho acima de 50%: Acre, Rondônia, Distrito Federal, Piauí e Ceará. O Acre é o estado que demonstrou maior preocupação com o tema: 65,8%. O estado com menor índice de comprometimento com o tema do meio ambiente foi o Rio de Janeiro, com 34,9%.
Rede e PT são os mais comprometidos
O Farol Verde mostra que há maior comprometimento entre os partidos de esquerda. Especialmente Rede e PT. Nas votações avaliadas, os dois deputados da Rede avaliados tiveram 100% de comprometimento. Em seguida, veio o PT com 79%. PCdoB e Psol tiveram 75%. PSB e PDT, 63%.
E as menores convergências estão entre os partidos de direita. O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ficou com somente 19%. O Republicanos, partido do atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão, 16%. O PL, do presidente Jair Bolsonaro, 34%. O Solidariedade, partido conservador que apoia Lula, 25%. E o PSD, de Gilberto Kassab, 30%.
Individualmente, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um nome claramente identificado como ambientalista, é o mais comprometido. Ele voltou na defesa do meio ambiente em 98,16% das vezes.
No Senado, maior equilíbrio
Nas candidaturas ao Senado, o Farol Verde observa um certo equilíbrio entre os mais verdes, os medianos e os pouco ou nada verdes. Segundo a plataforma, 32% das candidaturas observadas tiveram média acima de 50%. E 35% média entre 30% e 50%. E, finalmente, 32% com média abaixo de 30%.
O deputado Rafael Motta (PSB-RN), candidato ao Senado, é o que aparece com melhor índice: 84%. Alessandro Molon (PSB-RJ), também deputado que disputa agora o Senado, é o segundo, com 82%. E Efraim Filho (União-PB), o menos comprometido, com apenas 10%.
Entre os partidos, o maior percentual entre os candidatos ao Senado é no PSB (75%) e o menor no Podemos (30%).
As candidaturas ao Senado possuem índice médio de convergência entre ambiental entre 10% e 15% maior que a dos candidatos à Câmara.
Candidatos novos
Para os 101 candidatos novos pesquisados, o Farol Verde produziu uma enquete com perguntas sobre temas voltados à questão ambiental. No caso, o Farol monitorou a adesão à enquete que, de novo, demonstra maior comprometimento dos partidos de esquerda.
A maior adesão foi na federação Psol/Rede, com 49%. Com um único candidato(a) aderiram PSD, PMN, PP, PSDB, Solidariedade, MDB, Podemos, Cidadania, União. Esse resultado em termos de “adesão” voluntária de candidatos por partido reflete bem o ranking de índice de convergência ambiental dos candidatos à reeleição. Rede e PSOL lideram seguidos de PT, PSB e PDT são os partidos mais bem ranqueados.
Para preencher o questionário e participar da iniciativa Painel Farol Verde, os candidatos devem acessar este link.
Confira a seguir a íntegra do relatório do Farol Verde: