Candidato à Presidência da República pela quarta vez, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) debateu a reforma tributária nesta quarta-feira (10) em um encontro promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip). No encontro, Ciro apresentou a sua plataforma para resolver o problema econômico, tributário e fiscal do país, entre eles, uma renda mínima de R$ 1 mil às famílias brasileiras.
“Esse programa de renda mínima, em nossos primeiros ensaios estão chegando à possibilidade de nós chegarmos a R$ 1 mil por domicílio para todas as famílias carentes do Brasil”, disse, sem quantificar quantos lares seriam atendidos.
Essa renda incorporaria todos os auxílios que hoje são pagos no país em um único, seguindo proposta semelhante à que há anos é proposta pelo senador Eduardo Suplicy, do PT. Ciro disse que o impacto orçamentário de tal medida seria de R$ 70 bilhões ano ano.
A plataforma do candidato do PDT, segundo ele, é baseada em um tripé, que inclui além da renda mínima, uma tributação única para todos os trabalhadores da iniciativa privada e setor público (no caso, somente para os novos funcionários que iniciarem no serviço público) e um regime complementar de capitalização público para garantir valores de previdência acima de R$ 9 mil.
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No campo tributário, Ciro apresentou suas propostas, destacando que a alta carga tributária cobrada no país e a evasão fiscal são prejudiciais para a economia do país. Ciro defendeu a taxação sobre grandes fortunas com uma alíquota de 0,5% a 1,5%, que renderiam aos cofres públicos uma renda de até R$ 70 milhões. Defendeu também a volta da cobrança sobre lucros e dividendos.
Sobre as reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional, Ciro afirmou que não pretende descartá-las se eleito, mas que pretende apresentar novas propostas que “procurem a raiz” dos problemas no sistema tributário brasileiro.
“O nacional desenvolvimentismo produziu uma espécie de ‘monstrengo’ ao concentrar quase 80% da produção industrial do país em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. […] Se você tomar o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal, 23 dos estados brasileiros estão quebrados e os quatro estados industriais respondem por 80% dessa dívida”, afirmou Ciro.
Segundo o presidenciável, os regimes de recuperação fiscal não são eficazes para recuperar a economia desses estados e só fortalecem as distorções existentes no sistema tributário. Se eleito, Ciro pretende implementar uma reforma tributária ampla nos primeiros seis meses de governo, realizando plebiscitos para consultar a vontade do povo e agilizar as mudanças.
Ciro também propôs que as negociações políticas contém com a mediação de governadores e prefeitos para abater as dívidas dos estados e ampliar os investimentos por todo o país.
O encontro também foi organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
A Anfip é uma entidade civil que representa, defende e valoriza os auditores fiscais federais e parceira do Prêmio Congresso em Foco 2022.
Reveja o encontro:
