Centenas de balsas para dragagem de rios, utilizadas para garimpo, estão estacionadas em um trecho do rio Madeira, no Amazonas. As autoridades estaduais de preservação do meio ambiente indicam que a competência para impedir possíveis atividades de garimpo ilegal na região é do governo federal – mas nenhum órgão ligado ao meio ambiente se manifestou até o momento.
A concentração de embarcações originou-se nos últimos dias: imagens de um satélite europeu, registradas na manhã desta terça-feira (23), indica que havia poucos barcos estacionados no Rio, entre os município de Nova Olinda do Norte e Autazes, no Amazonas. O rio Madeira, que nasce ainda na Bolívia, cruza a capital Porto Velho e segue para sua foz no Rio Amazonas – portanto, é também uma das principais vias de transporte da região, ligando municípios como Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã (AM) à Manaus, que fica a pouco mais de 110 km do local da concentração.
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Em nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) disse que já está em conversas com as autoridades federais para avaliar a situação. Polícia Federal, Marinha do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) podem ser acionados caos se comprove que haja atividade de garimpo ilegal na região.
“As balsas estão ancoradas no rio Madeira, área de competência dos órgãos federais. A regulamentação da exploração mineral na área, conforme o gestor, é de competência da Agência Nacional de Mineração. O licenciamento é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Ainda sobre a trafegabilidade e de poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha”, afirmou o presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Até o início da noite, no entanto, nenhum dos órgãos havia se manifestado oficialmente sobre o tema.
O Greenpeace afirmou, em nota, que a movimentação já ocorre há pelo menos duas semanas. “Constatamos que as embarcações estão efetivamente trabalhando no leito do rio Madeira, extraindo ouro numa região situada entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte”, indica a organização não-governamental.
O presidente Jair Bolsonaro já indicou, em diversos momentos, ser a favor da atividade de garimpo – inclusive chegando a visitar um garimpo ilegal em Roraima, em outubro do ano passado. A atividade na maior parte das vezes, ocorre de maneira ilegal, com gravíssimos danos ao ecossistema onde ocorre a atividade – uma vez que a extração de minerais pode ocorrer à custa de dragagem de sedimentos do fundo do rio e a aplicação de metais pesados como o mercúrio, que causa contaminação na água.
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