Apesar de estar fora da lista de dez municípios mais violentos do país, a crise de segurança pública é uma constante no imaginário brasileiro ao lembrar do Rio de Janeiro. A cidade ocupa o epicentro das principais discussões sobre violência urbana, expansão das milícias e tráfico de drogas. Nas eleições municipais, o destaque não é diferente: dentre os três principais candidatos à prefeitura, dois decidiram aprofundar suas propostas no tema, apresentando planos amplos com soluções opostas para os problemas enfrentados pela população da capital.
Com históricos políticos bastante distintos, os deputados Tarcísio Motta (Psol-RJ) e Delegado Ramagem (PL-RJ) refletem o pensamento de suas correntes em suas políticas de segurança pública. O contraste fica nítido ao se comparar o tratamento destinado à Guarda Municipal: o primeiro fala em desmilitarização, capacitação para mediação de conflitos e restrição ao uso de violência. O segundo, em integração com as atividades da Polícia Militar, adoção de armamento e participação em exercícios conjuntos com outras forças de segurança.
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Quem leva a maior vantagem nas pesquisas eleitorais, porém, é o atual prefeito, Eduardo Paes (PSD), com 58% de intenções de voto no último levantamento, realizado pelo Real Time Big Data e publicado na segunda-feira (2). Paes, no entanto, optou por não aprofundar a discussão sobre a segurança pública, apresentando quatro curtas propostas, sem abordar detalhes ou motivações.
A pesquisa traz Ramagem na segunda colocação, com 14% das intenções de voto, seguido por Tarcísio Motta, com 8%. Os demais candidatos pontuaram menos de 3%.
Confira a seguir as propostas para segurança pública dos principais candidatos para o Rio de Janeiro, conforme os planos de governo cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Eduardo Paes: o atual prefeito publicou um plano de governo enxuto, com pequenas listas de propostas para cada setor. Na segurança e ordem pública não foi diferente: o candidato do PSD apresenta quatro proposições. São elas: a ampliação da presença da Guarda Municipal em aparelhos públicos, escolas e terminais de BRT; permissão de armamento para grupos específicos da guarda, aumento da oferta de câmeras de segurança e continuidade das atividades de zeladoria e de expansão da iluminação pública.
PublicidadeConfira aqui a íntegra de seu plano de governo.
Alexandre Ramagem: dedicando sete páginas de seu programa ao tema da segurança e ordem pública, o deputado, que é delegado da Polícia Federal, tem como principal eixo a integração entre a Guarda Municipal e as forças dos demais entes federados com atuação na capital fluminense, como as polícias estaduais e a PF.
Essa proposta de integração prevê tanto a troca de informações entre as forças de segurança quanto treinamentos conjuntos e a unificação de protocolos, propondo fazer da Guarda Municipal “de uma guarda passiva e sem credibilidade para uma Guarda Municipal ativa e tática”. Seu plano também inclui um programa massivo de implementação de câmeras de segurança e a criação de um aplicativo para trocar informações entre o órgão de segurança e a população.
O candidato ressalta seu interesse em equipar a Guarda Municipal com armas de fogo, e utilizar seu contingente para complementar as atividades da Polícia Militar, afirmando que, desta forma, os agentes poderão “atuar com maior efetividade contra ameaças e situações de perigo imediato” e “ter mais confiança para atuar como um fator dissuasivo da criminalidade”.
Confira aqui a íntegra de seu plano de governo.
Tarcísio Motta: na direção oposta à do concorrente do PL, o deputado do Psol trabalha com a ideia de desmilitarização da guarda municipal. Para isso, pretende, dentre outras medidas, capacitar os agentes para a adoção de soluções pacíficas de conflitos, revisar protocolos para estimular a prática de mediação e regular as formas de uso da força, proibindo técnicas que criem risco identificado. Ele também propõe uma reestruturação de carreira dentro da guarda, além de fornecer apoio psicológico aos seus quadros e retirar de campo qualquer agente com histórico de envolvimento em violência ou corrupção.
A gestão da guarda, porém, não é o ponto chave de seu plano ao tratar de segurança pública. Sua principal proposta é redesenhar as políticas de governança para o setor, priorizando a criação de mecanismos de participação da população na formulação de estratégias e no monitoramento da atividade das forças de segurança. Seu programa prevê a elaboração de um novo Plano Municipal de Segurança Pública que inclua em seus eixos a integração com os demais setores da gestão municipal, a construção de uma rede de acolhimento a vítimas de violência e a proteção a grupos vulneráveis.
Ele também inclui ações políticas em seu plano, como a declaração pública de repúdio à ocupação de forças militares em territórios de favelas, a articulação junto às forças de segurança com atuação na cidade para que priorizem a investigação sobre crimes violentos e o combate ao tráfico de armas, construção de um pacto municipal de redução da violência urbana e uma abordagem de enfrentamento ao uso de drogas com base em ações de saúde pública.