Cadeirada é coisa séria, mas já virou gozação

Imagine o ar de gozação de um estrangeiro qualquer ao saber que, num debate durante a campanha eleitoral no Brasil, as cadeiras tiveram de ser aparafusadas no chão para evitar que os participantes trocassem cadeiradas, como aconteceu com Datena e Marçal. Agora imagine os comentários: “Só pode ser piada, brasileiro é muito brincalhão”. “Não dá pra acreditar nisso, deve ser fake news”. “Repete aí: aparafusaram as cadeiras pros debatedores não se agredirem a cadeiradas, foi isso mesmo?”

O precedente aberto com a decisão da RedeTV! e do UOL de aparafusar as cadeiras permite uma ilação direta: no Brasil acabou o mínimo de respeito que se exige dos candidatos numa disputa eleitoral. E que daqui pra frente as coisas só tendem a piorar. Candidatos terão de se submeter a revista para  impedir que entrem portando armas. Ou que debatam de mãos atadas, para não trocarem socos. Ou até que debatam descalços, para evitar que se agridam a sapatadas. Talvez proíbam até que levem canetas, esses objetos perfurantes que podem se transformar em armas perigosas.

Claro que exagerei. Mas exagerei com o único e exclusivo propósito de chamar a atenção para o baixíssimo nível de educação política a que chegamos. Nunca na nossa história a atividade política foi tão destratada e conduzida de forma tão torpe e vil, quando candidatos são incapazes de manter o mínimo de decoro de quem pretende assumir um cargo público. Quem escreve aqui fez cobertura política durante mais de meio século, com ênfase nos períodos eleitorais.

O pior é que a Justiça eleitoral lavou as mãos diante do episódio das cadeiradas, alegando que a legislação não lhe permite, de ofício, aplicar   uma punição como a suspensão ou a cassação de uma candidatura pela prática desses atos. Sequer esboçou alguma reação no sentido de propor ao Congresso um rascunho de legislação neste sentido. Porque, convenhamos, é no mínimo curioso: a justiça eleitoral pode cassar – expulsar da disputa – um candidato se ele for apanhado distribuindo comida aos eleitores. Ou se  oferecer transporte aos locais de votação. Atos condenáveis numa eleição, sim, mas muito menos graves do que acertar uma cadeirada no cocuruto do adversário. A lesão corporal de Datena contra Marçal e as canalhices que Marçal disse contra Datena são classificadas como crimes comuns, e não como crimes eleitorais. Os dois podem tranquilamente continuar suas campanhas. Estranho, não é? Pior: a lei atual não prevê que uma agressão como essa resulte em inelegibilidade ou cassação de candidaturas.

O episódio permite a constatação de que alguma coisa precisa ser feita. Mas tem de ocorrer em três campos. A primeira é um aperfeiçoamento da legislação, dando poderes à justiça eleitoral para tomar medidas cabíveis, como no caso da cadeirada. Afinal, o fato ocorreu em pleno embate eleitoral, durante a campanha, e não pode ser considerado fora do âmbito de atuação dos órgãos da justiça que coordenam a realização dos pleitos, desde o registro dos candidatos até a proclamação dos eleitos. A segunda, consequência do primeiro, é um aperto vigoroso nas punições, ou seja, elevação das penas para os faltosos. Além de penalidades pecuniárias pesadas, já que o bolso continua sendo o órgão mais sensível do corpo humano.

O problema, para a adoção das duas providências, é que elas têm se passar necessária e obrigatoriamente pelo Congresso, onde inexiste neste momento qualquer fiapo de vontade de estabelecer normas mais rígidas de conduta de candidatos. Afinal, os que forem votar um ajuste desses na legislação são exatamente os que mais dela se beneficiam e obviamente não vão querer legislar contra o próprio patrimônio. Ora, se nem com o país pegando fogo suas excelências se mexeram, imagine se votariam algo que pode contrariar seus próprios interesses.

A terceira providência é de ordem educacional. A democracia e o consequente respeito a ela não existem de per si. Ninguém nasce democrata.

Democracia é uma coisa que se aprende, tal como o respeito aos símbolos nacionais, às leis de trânsito e aos bons hábitos alimentares. Simples assim. Há quem tenha a sorte, em suas famílias, associações, sindicatos, clubes etc., de aprender as regras básicas da convivência democrática. Outros, e refiro-me infelizmente à maioria, não recebem, do berço até a hora do voto, noção alguma de educação para a democracia. O próprio voto, em vez de ser ato pensado e estudado, dada a sua importância, ou vira moeda de troca ou é dado por compadrio ou afinidade pessoal, desconsiderando a capacidade efetiva do eleito para o cargo. Na atual campanha, sobretudo nas pequenas cidades, poucas pessoas sabem os partidos dos candidatos! “Ah, vou votar nele porque é meu amigo!” É ou não é hora de tornar democracia disciplina obrigatória desde o ensino básico?

Ah. E já que a cadeirada virou motivo de piada, um vizinho gozador sugeriu um “aperfeiçoamento” que pode ajudar: todo e qualquer debate será obrigatoriamente realizado num estúdio sem cadeiras, com os candidatos de mãos atadas, sentados no chão, e, naturalmente, proibidos de usar canetas. Ou, em vez de aparafusar as cadeiras, aparafusar os próprios candidatos nelas. Pronto. Resolvido. Fica aí a provocação, só pra dar uma relaxada e chamar a atenção para o ridículo em que nos metemos com esse episódio lamentável.