O Brasil teve pelo menos 118 mortes violentas de pessoas trans e travestis no ano passado. É o que aponta o “Dossiê: Registro Nacional de Assassinatos e Violações de Direitos Humanos das Pessoas Trans no Brasil em 2022”, levantamento feito pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans). Esta é a 7ª edição do relatório que monitora os assassinatos, violações de direitos humanos e tentativas de homicídio das pessoas trans, travestis e de gênero diverso no país.
Em 2022, foram registrados 100 casos de homicídios no país, uma redução de 11% em relação a 2021, quando houve 111 ocorrências. Ainda foram considerados 15 casos de suicídio e três vítimas de aplicação clandestina de silicone industrial. Sozinho, o Brasil responde por 29% dos assassinatos de pessoas trans no mundo.
“É preciso ressaltar que existe uma subnotificação destes dados, uma vez que os órgãos oficiais do governo não se propõem à realização de nenhuma pesquisa a respeito de nossa comunidade”, destaca o dossiê.
Em números absolutos, o Ceará foi o estado com mais registros de assassinatos da população trans, com 11 casos. Em seguida aparece Pernambuco (nove casos). Bahia, São Paulo, Rio de janeiro e Minas Gerais aparecem empatados em terceiro lugar, com sete notificações cada. 100% dos casos monitorados de assassinato tiveram como vítimas travestis ou mulheres trans.
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A maior concentração de mortes violentas foi contabilizada na região Nordeste, com 43% dos casos. A região Sudeste aparece em segundo lugar, com 27%. Em terceiro lugar, temos a região Norte com 12% dos assassinatos; em quarto lugar, a região Centro-Oeste, com 11%, e, por último, a região Sul, com 7%.
O dossiê também aponta 33 tentativas de homicídio no ano passado e 96 casos de violações de direitos humanos. A proibição do uso do banheiro foi a violação mais recorrente, seguida por agressão física, violência política de gênero, recusa do uso do nome social e transfobia. A maioria das violações ocorreu nas redes sociais e em escolas.
“Impedir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero torna-se, portanto, um ataque aos direitos da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade”, reforça o dossiê.
Secretária de comunicação da Rede Trans Brasil, Sayonara Nogueira destaca que as pessoas trans passam por um processo de exclusão que se inicia dentro da própria família e que posteriormente pode alcançar outros ambientes, como a escola, o mercado de trabalho e as próprias políticas públicas até culminar em toda a violência exposta pelo dossiê. “Essa política de morte social envolve processos de repressão, inferiorização, subjugamento, marginalização, violência e isolamento. Infelizmente, há no país cidadãos e cidadãs de primeira e segunda categoria, e nós estamos contidas na segunda categoria, as que mesmo após a morte, temos o desrespeito a nossa identidade de gênero, somos corpos não-choráveis. E toda esta situação que nos viola estabelece um obstáculo ao desenvolvimento de uma sociedade diversa e o avanço de um país mais justo e democrático”, afirma Sayonara.
Confira a íntegra do relatório:
O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam LGBTIs+. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), ao menos 256 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros foram vítimas de morte violenta em 2022. A partir da análise do noticiário, foram apontados 242 homicídios e 14 suicídios ao longo do ano passado, ou seja, uma morte a cada 34 horas. (Por Caio Matos)